28/06/2023 – No mês em que se comemora o Dia Mundial e Nacional contra o Trabalho Infantil (12 de junho), o Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) está desenvolvendo uma série de ações para a prevenção e o combate a essa grave violação dos direitos humanos. No último dia 19, a procuradora do Trabalho Edlene Lins Felizardo, coordenadora Regional de Combate ao Trabalho Infantil e de Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes (Coordinfância/MPT), foi ao município de Aroeiras realizar uma capacitação do projeto ‘Políticas Públicas’ para o combate à exploração do trabalho de crianças e adolescentes.

21/06/2023 – O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) realizou, na manhã dessa terça-feira (20), uma audiência coletiva com representantes de cerca de 60 empresas da Paraíba e Cerests para falar sobre a necessidade da notificação de acidentes e doenças do trabalho. A audiência foi realizada por videoconferência coordenada pelo procurador do Trabalho Raulino Maracajá, coordenador regional da Codemat/MPT (Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho).

21/06/2023 - Nesta quarta-feira, 21 de junho, excepcionalmente, o expediente e o atendimento ao público serão das 8h às 15h, exclusivamente na Sede do MPT-PB, em João Pessoa.

16/06/2023 – A cada 24 horas, em média, pelo menos quatro crianças no Brasil são vítimas de violências associadas ao trabalho infantil. No País, mais de 12 mil casos de violência contra crianças e adolescentes, de 5 a 17 anos, foram notificados de 2010 a 2022. Desses, 79 casos foram na Paraíba, sendo nove registrados só no ano passado. Os casos incluem violência sexual, doméstica, tortura, lesões em geral e até trabalho análogo ao de escravo. Os dados são alarmantes, mas a realidade é ainda mais grave, já que nem todos os casos estão sendo notificados. O alerta foi feito pelo Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB), durante evento para apresentação da Campanha #ChegaDeTrabalhoInfantil, na manhã desta sexta-feira (16), na Sede da Instituição, em João Pessoa.