15/03/2019 - Os quatro ramos do Ministério Público na Paraíba (MPF, MPPB, MPC e MPT) celebraram termo de ajustamento de conduta (TAC) com o governo estadual para regulamentar a contratação de organizações sociais (OSs). A assinatura do termo ocorreu na manhã desta sexta-feira (15), durante reunião na sede do Ministério Público Federal em João Pessoa, e contou com a presença do governador da Paraíba, João Azevedo e do procurador-chefe em exercício do MPT-PB, Flávio Gondim. 

     15/03/19 - Por dia, pelo menos 10 mulheres são vítimas de assédio no trabalho, no Brasil. Esse foi o resultado de um levantamento realizado pelo Ministério Público do Trabalho que mostra que nos últimos dois anos, 9.172 denúncias envolvendo assédio moral, sexual e discriminação chegaram ao MPT no País. Desse total, 7.641 denúncias (83%) tinham pelo menos uma mulher como vítima. 

          15/03/19 - “Alcançar a igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres e meninas” é o 5º dos 17 Objetivos para o Desenvolvimento Sustentável (ODS), que constam na Agenda 2030 da ONU. Para reforçar o combate à discriminação de gênero e a outras violações dos direitos das mulheres no mundo do trabalho, no Brasil, o Ministério Público do Trabalho (MPT) participa de debates durante todo este mês de março. 

08/03/2019 – Atualmente, no Brasil, as mulheres que trabalham são mais escolarizadas do que os homens, mas ainda ganham menos. Isso é o que mostra o estudo “Diferença do rendimento do trabalho de mulheres e homens nos grupos ocupacionais - Pnad Contínua 2018”, divulgada pelo IBGE nesta sexta-feira, 8 de março, Dia Internacional da Mulher. O combate às discriminações no mercado de trabalho é uma das áreas de atuação do Ministério Público do Trabalho (MPT).