São João: MPT divulga portaria e informa que não haverá expediente nos dias 22, 23 e 24 de junho

19/06/2026 – O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) informa que não haverá expediente nas suas unidades no Estado nos dias 22, 23 e 24 de junho, conforme o Calendário oficial do MPT e seguindo o Calendário da Justiça do Trabalho.

A Portaria N.118/ 2026 institui ponto facultativo na segunda-feira (22). O feriado relativo ao Dia da criação dos Cursos Jurídicos no Brasil (11/08) foi transferido para o dia 23 de junho, seguindo o Ato TRT13.SGP N.º 76/2026, do Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (TRT 13ª Região).

Na próxima quarta-feira, 24 de junho, não haverá expediente em virtude do feriado do Dia de São João. O MPT-PB retoma as atividades de forma presencial na quinta-feira (25/06).

Como denunciar

Durante o período de São João, denúncias trabalhistas podem ser feitas pelos canais online, no site do MPT-PB, no endereço www.prt13.mpt.mp.br/serviços/denuncias, ou pelo aplicativo MPT Pardal, disponível para sistemas Android e IOS. Para denunciar casos de exploração do trabalho infantil durante o período junino, disque 100. Os serviços estão disponíveis de forma online.

Acesse AQUI a Portaria Nº 76/2026.