MPT reúne empresas e municípios em Audiência sobre impactos das mudanças climáticas no trabalho

Audiência aconteceu na Sede da Instituição, em João Pessoa

14/04/2026 – O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) realizou Audiência Coletiva com representantes das maiores empresas do Estado nas áreas da construção civil, mineração, limpeza urbana, agronegócios, transportes e, ainda, representantes de vários municípios paraibanos. A audiência aconteceu na tarde dessa segunda-feira (13), no Auditório do Edifício-Sede da Instituição, no Centro de João Pessoa e discutiu condições de saúde e segurança nos ambientes de trabalho. Com o tema “Impactos das Mudanças Climáticas no Meio Ambiente do Trabalho”, a Audiência Coletiva reuniu aproximadamente 80 participantes.

“O MPT, por meio da Codemat (Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho), criou um projeto nacional chamado ‘Saúde Mental no Trabalho’, cujas principais ações incluem, por exemplo, mecanismos de fiscalização e investigação de organizações, públicas ou privadas, com altas taxas de adoecimento, para verificar falhas no gerenciamento dos riscos psicossociais relacionados ao trabalho. A partir dessas investigações, serão firmados TACs ou propostas ações civis públicas justamente para os empregadores implementarem programas de efetiva gestão de riscos psicossociais, garantindo que o ambiente seja menos hostil e mais saudável”, informou o procurador do Trabalho Marcos Almeida, coordenador Regional da Codemat/MPT (Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho).

“Temos a compreensão de que apenas medidas repressivas não são suficientes. Por isso, vem sendo desenvolvidas ações de educação e prevenção, a exemplo de campanhas educativas e parcerias para levar informações e suscitar o debate sobre uma temática tão importante. Afinal de contas, o trabalho deve ser fonte de dignidade e sustento, jamais de adoecimento”, acrescentou Marcos Almeida.

Segundo o procurador, o MPT tem focado justamente no conceito de ‘gestão psicossocial’. “É importante compreender que, muitas vezes, a depressão no trabalho não é apenas um problema individual do trabalhador, mas um reflexo da organização da empresa, que pode estar contribuindo, ou agravando, um quadro depressivo. Por isso, exigir a gestão eficaz dos riscos psicossociais, além de combater práticas como o assédio, discriminação, cobrança de metas abusivas, jornadas excessivas, e inobservância do chamado ‘direito à desconexão’, dentre outras questões, são prioridades para o MPT. Um ambiente de trabalho que adoece o trabalhador falhou em sua missão social. O sucesso de uma organização se mede pelo bem-estar de quem a constrói. Por isso, garantia da saúde mental no trabalho deve ser uma luta de todos”, concluiu o procurador Marcos Almeida.

Dados

A Paraíba é o 2º Estado do Nordeste com maior índice de afastamentos por doenças mentais, apresentando uma taxa de 52,34 (por 10 mil), atrás apenas do Rio Grande do Norte, com 55,12 (por 10 mil). Foram 9.457afastamentos de trabalhadores e trabalhadoras na Paraíba somente no ano de 2025. Ou seja, por dia, uma média de 26 trabalhadores são afastados do trabalho na Paraíba por doenças ou transtornos mentais, conforme dados do INSS. A grande maioria é por depressão, transtorno do pânico e ansiedade.

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