ISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 900014/2026 – PRT/13

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 900014/2026 – PRT/13

(Processo Administrativo n.º 20.02.1300.0000154/2026-16)

OBJETO: Seleção de empresas com a finalidade de realização de Dispensa Eletrônica, fundamentada no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021, para aquisição de gêneros alimentícios (café, chás, açúcar e adoçante), com o objetivo de promover a recomposição dos itens no Almoxarifado, de modo que sejam atendidas as necessidades da Procuradoria Regional do Trabalho da 13ª Região/PB, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência – ANEXO ÚNICO.

Edital e seus anexos: Portal Nacional de Contratações Públicas