MPT celebra 40 anos com homenagens a instituições e Concerto de Natal no Dia dos Direitos Humanos

Durante a cerimônia, houve o lançamento da ‘Agenda do Trabalho’ - Edição Especial 40 anos, com ações para 2026

10/12/2025 – O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) realizou, nesta quarta-feira (10) – Dia Internacional dos Direitos Humanos – solenidade para celebrar os ‘40 anos da instituição’ no Estado. Durante a cerimônia, 21 órgãos e entidades foram homenageados por ações e iniciativas junto ao MPT que contribuem para a promoção de direitos e Justiça Social. O evento contou com apresentação da Banda de Música da Polícia Militar e foi encerrado com o 5º Concerto de Natal com a Orquestra Filarmônica do Cefec.

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A solenidade aconteceu na Sede do MPT-PB, em João Pessoa. Durante a cerimônia, houve o lançamento da ‘Agenda do Trabalho’ - Edição Especial 40 anos, que traz ações e projetos para 2026, incluindo campanhas de combate a violações de direitos, como trabalho infantil, exploração sexual, trabalho escravo, violência contra a mulher, saúde mental e assédio moral, sexual e eleitoral.

No início da cerimônia, houve a Aposição da Foto do procurador do Trabalho Rogério Sitônio Wanderley, na Galeria de Procuradores-Chefes do MPT na Paraíba. Ele foi procurador-chefe de outubro de 2023 a setembro deste ano de 2025.

“Ao longo dessas quatro décadas, enfrentamos desafios complexos e realidades duras: o trabalho infantil, a exploração sexual no meio digital e fora dele, o trabalho escravo, o assédio em suas múltiplas formas. Mas também construímos pontes, firmamos parcerias com a sociedade, e vimos nascer políticas públicas e transformações sociais que mudaram vidas”, ressaltou a procuradora-chefe do MPT-PB, Dannielle Lucena.

“Apesar dos avanços, os desafios ainda são enormes. E é bom saber que o MPT não está sozinho. Por isso, neste Dia dos Direitos Humanos o MPT entrega a representantes de várias instituições que fazem parte dessa história de 40 anos um ‘boton comemorativo, com quatro estrelas que simbolizam as quatro décadas de atuação da Instituição na Paraíba e a frase: ‘Promovendo Direitos e Justiça Social’. Mais do que um símbolo, este Pin representa a aliança do MPT com cada entidade e órgão, que compartilha conosco a missão de transformar realidades e lutar por um mundo mais justo”, acrescentou a procuradora-chefe.

Aposição de foto em Galeria

No início da cerimônia, houve a Aposição da Foto do procurador do Trabalho Rogério Sitônio Wanderley, na Galeria de Procuradores-Chefes do MPT na Paraíba. Ele foi procurador-chefe de outubro de 2023 a setembro deste ano de 2025. “É com grande alegria e um sentimento de gratidão que recebo a homenagem na Galeria dos Ex-Procuradores-Chefes. Foram dois anos de mandato com muitos desafios mas, sobretudo, conquistas. Agradeço o apoio de todos os procuradores e servidores e sinto-me muito honrado em ter exercido a Chefia no ano comemorativo de 40 anos da instalação do MPT na Paraíba”, afirmou o homenageado.

Agenda do Trabalho

Durante a solenidade, o MPT também lançou a ‘Agenda do Trabalho - Edição Especial 40 anos’. “Hoje, ao lançarmos a Edição Especial da ‘Agenda do Trabalho’ – um projeto coletivo em parceria com Cerests e a Gerência de Serviços Especializados em Saúde do Trabalhador de Campina Grande – projetamos o futuro com coragem e esperança. Reafirmamos que o enfrentamento às violações de direitos não é uma tarefa solitária — é uma missão coletiva, que exige a união das instituições e o engajamento de toda a sociedade”, afirmou Dannielle Lucena.

Na ‘Agenda do Trabalho’, constam fotos históricas do MPT na Paraíba, a exemplo das antigas sedes da Instituição. No início de cada mês, há uma página colorida e específica sobre projetos e campanhas da Instituição e um calendário com datas comemorativas. A contracapa da Agenda traz o site, canais de denúncias do MPT, contatos de outros órgãos do sistema de Justiça, bem como o número de diversos serviços, como Cerests e Ministério do Trabalho e Emprego. Há também ‘QR code’, com cartilhas disponíveis no site do MPT sobre direitos e como entidades podem apresentar projetos para receber destinações de recursos.

Concerto de Natal

O 5º Concerto de Natal do MPT contou apresentação especial da Orquestra Filarmônica do Cefec, sob a regência do maestro Sadraque Barreto e emocionou os presentes. A orquestra integra um projeto de grande relevância social para a Paraíba, que revela talentos por meio da música. O grupo apresentou um repertório clássico e eclético, finalizando com músicas natalinas.

O Centro de Formação Educativo Comunitário (Cefec), entidade localizada no bairro Marcos Moura, em Santa Rita, Região Metropolitana de João Pessoa, realiza um trabalho com crianças, adolescentes, jovens e adultos por meio da educação, formação humana e a oferta gratuita de cursos profissionalizantes voltados ao mercado de trabalho.

Sobre o MPT na Paraíba

O Ministério Público do Trabalho na Paraíba completou 40 anos de existência em 2025. A Procuradoria Regional do Trabalho da 13ª Região (PRT13) foi criada pela Lei 7.324, de 18 de junho de 1985. Ficou conhecida nacionalmente por atuações inéditas no Brasil, como o combate ao Trabalho Infantil e à exploração sexual de crianças e adolescentes, combate ao tráfico de internacional de travestis, ao trabalho escravo e várias outras atuações.

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