MPT participa de solenidade de entrega de comendas e recebe homenagem do TRT da Paraíba
Evento aconteceu na sexta, 10, como parte das celebrações dos 40 anos do Tribunal Regional do Trabalho no Estado
13/10/2025 – O Ministério Público do Trabalho na Paraíba participou da solenidade em comemoração aos 40 anos do Tribunal Regional do Trabalho (TRT 13ª Região) e foi homenageado por fortalecer o Direito do Trabalho e a Justiça do Trabalho. A procuradora-chefe do MPT-PB, Dannielle Lucena, participou da cerimônia de entrega das comendas da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho Epitácio Pessoa 2025 na última sexta-feira (10), no auditório do Centro Cultural Ariano Suassuna, do Tribunal de Contas do Estado, em João Pessoa.
O procurador do Trabalho Rogério Sitônio Wanderley, chefe do MPT-PB no Biênio 2023/2025, foi um dos homenageados com a medalha ‘Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho Epitácio Pessoa’, grau II ‘Grã-Cruz’. Após receber a comenda, ele destacou a emoção de receber a homenagem no ano em que o MPT também completa 40 anos de atuação na Paraíba. Este ano, a lista de homenageados contou com autoridades de diversas instituições.
“É com grande emoção que recebo esta honraria, a qual interpreto como uma homenagem não apenas à minha pessoa, mas também, e primordialmente, ao Ministério Público do Trabalho enquanto instituição. Nós somos instituições parcerias e, durante minha gestão nos últimos dois anos, concretizamos diversas iniciativas e projetos em comum. Este reconhecimento é uma satisfação, uma alegria e uma honra muito grande. Agradeço bastante a todos os membros do TRT-PB e me sinto extremamente emocionado, pois, assim como o TRT, o MPT na Paraíba também celebra seu quadragésimo aniversário neste ano de 2025”, afirmou Rogério Sitônio Wanderley.
A homenagem é concedida a juristas eminentes e outras personalidades nacionais ou estrangeiras que tenham se destacado no Direito do Trabalho ou prestado relevantes serviços à Justiça do Trabalho; a servidores públicos que, por seus méritos funcionais, tenham se tornado dignos de distinção; poderão, também, ser agraciadas com as insígnias da Ordem, as Instituições ou as suas bandeiras, pelos serviços prestados à Justiça do Trabalho.
A presidente do TRT-PB, desembargadora Herminegilda Leite Machado, expressou a gratidão a todos os agraciados. “A solenidade de outorga das medalhas revestiu-se de grande significado. Em primeiro lugar, pela distinção que evoca o nome de uma figura ilustre da Paraíba: Epitácio Pessoa. Em segundo, por materializar um profundo gesto de reconhecimento a indivíduos e instituições que contribuíram de maneira notável para a Justiça do Trabalho da Paraíba. Reconhecemos que há inúmeras outras pessoas e entidades merecedoras desta homenagem, e embora as limitações inerentes ao evento nos restrinjam a um número específico – o qual, usualmente, gostaríamos de ver ampliado –, pudemos contemplar um grupo significativo, especialmente neste ano comemorativo dos 40 anos, uma data de profunda relevância”, destacou.
Confira a lista de agraciados
Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho Epitácio Pessoa
A Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho Epitácio Pessoa, criada pela Resolução Administrativa n.º 56/87, de 20 de julho de 1987, reestruturada e com regulamentação prevista na Resolução Administrativa n.º 106/91, de 24 de julho de 1991, atualizada através da Resolução Administrativa n.º 118/2005, é constituída de seis graus:
I - Grão-Colar
II - Grã-Cruz
III - Grande Oficial
IV - Comendador
V - Oficial
VI - Cavaleiro
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