MPT divulga portaria e informa que não haverá expediente nos dias 19, 20, 23 e 24 de junho

18/06/2025 – O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) informa que não haverá expediente nas suas unidades no Estado nos dias 19, 20, 23 e 24 de junho, conforme o Calendário oficial do MPT e seguindo a Justiça do Trabalho. Nesta quarta-feira (18), o MPT-PB divulgou a Portaria Nº 97/2025, que institui pontos facultativos nesta quinta-feira (19), Dia de Corpus Christi, nessa sexta-feira (20) e na segunda-feira (23), véspera de São João, seguindo o Ato TRT13.SGP N.º 113/2025, do Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (TRT 13ª Região).

Na próxima terça-feira, 24 de junho, não haverá expediente em virtude do feriado do Dia de São João. O MPT-PB retoma as atividades de forma presencial na quarta-feira (25/06).

A decisão acompanha o calendário da Justiça do Trabalho e considera a “necessidade de compatibilizar o horário de funcionamento desta Procuradoria com o do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região”. A Portaria Nº 97/2025 – assinada pelo procurador-chefe do MPT-PB, Rogério Sitônio Wanderley – revoga o artigo 2º da Portaria Nº 75/2025 e altera a Portaria Nº 270/2024.

Como denunciar

Durante esse período, denúncias podem ser feitas pelos canais online, no site do MPT-PB, no endereço www.prt13.mpt.mp.br/servicos/denuncias, ou pelo aplicativo MPT Pardal, disponível para sistemas Android e iOS. Para casos urgentes, há um serviço de plantão contínuo (http://www.prt13.mpt.mp.br/servicos/escala-de-plantao).

Acesse AQUI a Portaria Nº 97/2025.

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