SEMANA SANTA – MPT divulga como será expediente nas unidades da Instituição na Paraíba

Nos dias 16, 17, 18 e 21 de abril, não haverá expediente; denúncias podem ser feitas pelos canais online

14/04/2025 – Nos dias 16, 17, 18 e 21 de abril, não haverá expediente nas unidades do Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB), devido aos feriados da Semana Santa (Lei nº 5.010/1966) e de Tiradentes (Lei nº 662/1949), conforme o calendário oficial do MPT e da Justiça do Trabalho no Estado.

Os pontos facultativos da quarta-feira (16/04) e da quinta-feira (17/04), o feriado da Sexta-feira da Paixão (18/04) e o feriado de Tiradentes (21/04) estão previstos na Portaria nº 270/2024 (de 19/12/2024), que estabelece o Calendário 2025 no âmbito da Procuradoria Regional do Trabalho da 13ª Região.

Durante esse período, denúncias trabalhistas podem ser feitas pelos canais online, no site do MPT-PB, no endereço www.prt13.mpt.mp.br/servicos/denuncias, ou pelo aplicativo MPT Pardal, disponível para sistemas Android e iOS.

Para casos urgentes, há um serviço de plantão contínuo, que funciona inclusive nos finais de semana e feriados (http://www.prt13.mpt.mp.br/servicos/escala-de-plantao).

O MPT-PB retoma as atividades de forma presencial na terça-feira (22).

Ascom/MPT-PB.

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