• denuncias
  • peticionamento
  • protocolo
  • Mediação
  • Destinações de bens e recursos
  • mov procedimentos
  • autenticidade de documentos
  • lgpd
  • administracao publica
  • fraudes trabalhistas
  • liberdade sindical
  • meio ambiente
  • promocao igualdade
  • trabalho escravo
  • trabalho infantil
  • trabalho portuario
  • Institucional
  • MPT participa de posse da presidência do Tribunal de Contas da Paraíba
  • Confira o passo a passo de como fazer uma denúncia ao MPT.
  • ACESSE AQUI O SERVIÇO
  • Acesse o MPTTV - Paraíba
  • Confira aqui a atuação do MPT-PB na pandemia do novo Coronavírus

MPT participa de posse da presidência do Tribunal de Contas da Paraíba

13/01/2025 – O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) participou, na tarde da última sexta-feira (10), da solenidade de posse dos conselheiros Fábio Túlio Nogueira e André Carlo Torres Pontes nos cargos de presidente e vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB). O procurador-chefe do MPT-PB, Rogério Sitônio Wanderley e a procuradora do Trabalho, Marcela Asfóra, representaram a instituição.

A posse solene ocorreu na última sexta-feira (10), no Centro Cultural Ariano Suassuna, sede do TCE-PB, em João Pessoa. O evento contou com a presença do governador João Azevêdo e de diversas autoridades das esferas federal, estadual e municipal, além de servidores do Tribunal e representantes da sociedade civil.

“O Ministério Público do Trabalho e o Tribunal de Contas do Estado possuem pautas em comum, a exemplo do combate às contratações ilícitas no setor público. Ambas as instituições empreenderão esforços para combater essas irregularidades”,  ressaltou o procurador-chefe do MPT-PB, Rogério Sitônio Wanderley.

“A responsabilidade do Controle Externo é vasta. O dever constitucional de assegurar a boa governança do dinheiro público, ao mesmo tempo em que desafia, nos impele a atuar com amplitude e vigor. Os princípios republicanos reclamam isso: a garantia da universalidade de direitos que assegurem a cada cidadão recursos básicos não apenas necessários à sobrevivência, mas, ainda, à boa qualidade de vida”, afirmou o presidente Fábio Nogueira em seu discurso de posse.

Durante a sessão solene, também foram  empossados os presidentes das Câmaras Deliberativas. Os conselheiros Antônio Gomes Vieira Filho e Arnóbio Alves Viana assumiram a  presidência da 1ª e 2ª Câmaras, respectivamente. O conselheiro Fernando Rodrigues Catão foi conduzido à coordenação da Escola de Contas Otacílio Silveira.

 

Ascom MPT com informações da Assessoria TCE

Foto: Divulgação TCE-PB

Imprimir

  • banner pcdlegal
  • banner abnt
  • banner corrupcao
  • banner mptambiental
  • banner transparencia
  • banner radio
  • banner trabalholegal
  • bunner yt ok
  • Portal de Direitos Coletivos
  • nr