MPT e órgãos parceiros lançam Campanha de Combate ao Trabalho Infantil no São João com Cordel inédito e ações em municípios
29/05/2024 – “No São João reina a cultura,/ A luz, o som, a emoção,/ Tem bandeirola, comida,/ Forró, xaxado e baião,/ A gente vê cor, vê brilho,/ Só não vê a exploração./ Se de um lado tem festança,/ Com forrozeiros dançando,/ Tem maçã do amor, canjica,/ Chita e xadrez desfilando,/ Do outro lado, no silêncio,/ Há crianças trabalhando. (...) Nós estamos em campanha,/ Contra o trabalho infantil. A meta é erradicar./ É compromisso do Brasil./ Precisamos defender: #CHEGA DE TRABALHO INFANTIL!”. Com um Cordel inédito, o Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) lançou nessa terça-feira (28), em parceria com órgãos parceiros, na Vila Sítio São João, em Campina Grande, a Campanha de Combate à Exploração do Trabalho Infantil no período junino.
O Cordel, de autoria da poetisa de Campina Grande Anne Karolynne, foi apresentado no lançamento da campanha para autoridades, imprensa e integrantes da Rede de Proteção à Infância. A ação também faz alusão ao 12 de junho, Dia Mundial contra o Trabalho Infantil.
“O objetivo da Campanha é conscientizar o Poder Público e a sociedade civil organizada acerca da necessidade de enfrentamento do trabalho infantil, essa chaga social que, infelizmente, vem crescendo no Brasil e na Paraíba. Dados do IBGE indicam que houve um aumento no índice de exploração de crianças e adolescentes. Daí a importância de se intensificar as ações para enfrentar o trabalho infantil em todas as suas formas. Neste ano, o MPT promove, em parceria com diversos órgãos uma Campanha com um Cordel inédito para abordar a temática de maneira mais cultural e acessível e também desenvolve uma Ação Intersetorial envolvendo diversos órgãos e, de maneira articulada, buscam justamente fazer as abordagens e identificar as situações de violação dos direitos de crianças e adolescentes, para que possamos promover o princípio da proteção integral, preconizado no artigo 227 da Constituição Federal”, informou o procurador do Trabalho Marcos Antonio Ferreira Almeida, vice-coordenador Regional de Combate ao Trabalho Infantil e de Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes (Coordinfância/MPT).
“É preciso entender que os festejos juninos integram o Patrimônio Cultural do povo paraibano. Mas é preciso também que essa manifestação legítima e importante da nossa cultura venha acompanhada de uma responsabilidade social. Que possamos – poder público e sociedade – unir forças para verificar essas crianças em situação de exploração e que, ao verificar, façam a denúncia pelo Disque 100, para que o Poder Público adote as providências para garantir os direitos de crianças e adolescentes. É preciso transformar o compromisso em ação para acabar com o trabalho infantil”, acrescentou o procurador Marcos Almeida, que está coordenando a Campanha de Combate ao Trabalho Infantil no São João 2024.
“A campanha de Combate ao Trabalho Infantil no ‘Maior São João do Mundo’, em Campina Grande, é uma das maiores campanhas do Ministério Público do Trabalho. Neste ano, temos como tema a invisibilidade do trabalho infantil. Muitas vezes, o trabalho de crianças e adolescentes são incorporados pelas pessoas como algo normal e, então, não veem que por trás daquela situação, há uma criança sendo privada dos seus direitos à educação, à saúde, ao lazer”, afirmou o procurador-chefe do MPT na Paraíba, Rogério Sitônio Wanderley.
“Entre 2019 e 2022, tivemos um aumento no Brasil do número de crianças e adolescentes em situação de trabalho. E tivemos também um aumento de 50% no número de acidentes de trabalho envolvendo crianças e adolescentes, de 5 a 17 anos. Então, é uma situação que preocupa bastante o Ministério Público do Trabalho e que, em um evento de grande visibilidade como o São João, devemos intensificar as ações para combater o trabalho infantil em todas as suas formas. E o MPT espera contar, mais uma vez, com o apoio de toda a sociedade”, concluiu Rogério Sitônio Wanderley.
“Tomem essa causa como se fossem os filhos de vocês. Enquanto existir uma criança ou adolescente vítima de trabalho infantil, nós não fizemos nosso trabalho direito. É um grande erro pensar que se fizemos 50% está bom, se fizemos 90% está bom. Criança e adolescente não é para trabalhar, mas vocês estão aqui para trabalhar por nós”, afirmou o adolescente Gustavo Campêlo, que participou do lançamento da Campanha em Campina Grande, como representante do Conanda (Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente).
DADOS
Após vários anos em queda, o número de meninas e meninos de 5 a 17 anos em situação de trabalho infantil no Brasil cresceu 7% entre 2019 e 2022, chegando a 1,9 milhão, segundo dados da última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD-Contínua 2022), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Desse total, 66,3% das crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil no País eram pretos ou pardos; 65,1% do sexo masculino e 34,9% do sexo feminino.
Entre 2016 e 2019, o número de crianças e adolescentes nessa situação estava em queda. Em 2016, eram 2,1 milhões e, em 2019, o número caiu para 1,8 milhão. E, em 2022, o número voltou a subir para 1,9 milhão. Os dados evidenciam um retrocesso, que houve distanciamento do cumprimento das metas de erradicação do trabalho infantil.
Sobre a Campanha em Cordel
A invisibilidade do Trabalho Infantil é o tema abordado na Campanha junina deste ano, bem como o compromisso em erradicá-lo. O Cordel inédito, de autoria da poetisa de Campina Grande Anne Karolynne, foi impresso nas cores azul, laranja, amarelo, verde, que estão presentes no catavento, símbolo da luta contra o trabalho infantil. O Cordel conta a história de Betinho, um garoto negro, de família pobre, que trabalhava, mas que teve seus direitos resgatados. O Cordel mostra, em poesia, que quando há um trabalho articulado, com apoio dos poderes públicos e da sociedade civil, é possível assegurar os direitos de crianças e adolescentes.
A Campanha também produziu CARTAZ com versos do Cordel, que estão sendo disponibilizados pelo MPT para vários municípios que terão festejos juninos, como Campina Grande, Patos, Sumé, entre outros. Em Campina Grande, os cartazes foram afixados nas barracas do Parque do Povo, no Distrito de Galante e em outros locais e polos do “Maior São João do Mundo”, que começa nesta quarta-feira (29/05). Outros materiais foram produzidos para as ações educativas que serão realizadas no período de 28 de maio a 13 de julho, em Campina Grande. A campanha reforça a mensagem “#ChegaDeTrabalhoInfantil!”.
A Campanha é realizada pelo MPT, em parceria com a Prefeitura Municipal de Campina Grande (PMCG), a Secretaria de Assistência Social de Campina Grande (SEMAS), o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDDCA), com apoio do Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FEPETI-PB) e outras prefeituras municipais, que atuarão com ações de prevenção e combate durante os festejos juninos no Estado.
SOBRE O 12 DE JUNHO: VOCÊ SABIA?
O dia 12 de junho, Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, foi instituído pela OIT em 2002, ano da apresentação do primeiro relatório global sobre o trabalho infantil na Conferência Internacional do Trabalho. Desde 2002, a OIT convoca a sociedade, os trabalhadores, os empregadores e os governos do mundo todo a se mobilizarem contra o trabalho infantil. Para marcar a data, todos os anos há campanhas de sensibilização e mobilização da população. No Brasil, o 12 de junho foi instituído como Dia Nacional de Combate ao Trabalho Infantil pela Lei Nº 11.542/2007.
DENUNCIE - Exploração do Trabalho Infantil:
- Disque 100
- Aplicativo MPT Pardal
- Site do MPT (www.mpt.mp.br)
Ascom MPT-PB.
CONTATOS:
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