MPT participa de curso sobre acidentes de trabalho e doenças ocupacionais

10/11/2023 – A importância da notificação dos acidentes de trabalho foi o tema abordado pelo procurador do Trabalho Raulino Maracajá, em curso ministrado na última segunda-feira (6), em João Pessoa. O evento foi organizado pela Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região e teve a  participação de magistrados o Trabalho. Servidores e público externo.

Com o tema ‘O trabalhador não é invisível’, o procurador Raulino Maracajá destacou, em sua palestra que “o tema já vem há uns dois anos sendo tratado nacionalmente, que é a invisibilidade dos acidentes de trabalho, que todo acidente deve ser notificado. Então mostramos os dados de todos os degraus, de tudo que a gente vem conseguindo ao longo dos anos, juntamente com os parceiros, que trabalham não só durante o ‘Abril Verde’, mas todos os frutos que já foram colhidos com relação a essa temática da notificação dos acidentes de trabalho”.

As ‘Questões polêmicas na jurisprudência recente sobre indenizações por acidente de trabalho e doenças ocupacionais’ também integraram a programação do curso. A temática foi abordada pelo desembargador do Tribunal Regional do Trabalho - 3ª Região (Minas Gerais), Sebastião Geraldo de Oliveira, autor de vários livros sobre questões trabalhistas.

“Os cursos que abordam as questões sobre saúde e segurança no trabalho são de grande relevância para alertar a todos sobre a importância de se prevenir os acidentes, visando preservar a saúde e a vida dos trabalhadores”, afirma a juíza Rafaela Benevides, gestora regional do Programa Trabalho Seguro do Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba. Ainda de acordo com Rafaela, o curso “trouxe relevantes reflexões, notadamente sobre a participação ativa dos diversos atores envolvidos na temática, entidades profissionais e patronais e o próprio Poder Público”.

Ascom MPT-PB