MPT e MPF assinam Termo de Cooperação e instituições irão funcionar no mesmo prédio, em Patos

29/09/2023 – O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) e o Ministério Público Federal no Estado (MPF-PB) assinaram um Termo de Cooperação e as duas instituições irão funcionar no mesmo prédio, em Patos, no Sertão do Estado. Com a parceria, a unidade do MPT em Patos – que atualmente funciona como Posto Avançado na sede da Agência do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), no bairro Brasília – passará a funcionar no prédio da Procuradoria da República no Município, localizado no Centro da cidade.

Denúncias trabalhistas e todas as atividades do MPT em Patos continuarão sendo realizadas normalmente no novo endereço. A previsão de mudança do Posto Avançado do MPT para o prédio do MPF em Patos é até dezembro deste ano.

O Termo de Cooperação – que permitirá o uso compartilhado do prédio do MPF em Patos pelas duas Instituições – foi assinado na tarde desta sexta-feira (29/09), pela procuradora-chefe do MPT-PB, Andressa Ribeiro Coutinho, e pelo procurador-chefe da República na Paraíba, José Guilherme Ferraz da Costa. A parceria entre os órgãos foi oficializada na Sede do MPF, localizada na Avenida Epitácio Pessoa, em João Pessoa.

“A assinatura do Termo de Cooperação entre o Ministério Público do Trabalho e o Ministério Público Federal visa a otimização dos serviços prestados por esses órgãos no Sertão paraibano, notadamente porque a divisão da sede vai facilitar o acesso do cidadão às informações referentes à tutela de direitos do MPT e a tutela de direitos do MPF, cada órgão na sua área de atuação, conforme a lei determina”, ressaltou a procuradora-chefe do MPT-PB, Andressa Ribeiro Coutinho.

SERVIÇO:

POSTO AVANÇADO DO MPT EM PATOS

Endereço atual: Rua Peregrino Filho, 565, bairro Brasília – Patos-PB.

Horário de atendimento ao público - 7h30 às 14h30 (segunda a sexta)

Novo endereço: (Previsão de mudança até dezembro/2023)

Avenida Doutor Pedro Firmino, nº 55

Centro – Patos-PB

Ascom/MPT-PB.

CONTATOS:

ASCOM / MPT-PB – (83) 3612 – 3119 / 3612-3100

Instagram: @mptparaiba

Facebook: @mptpb