MPT participa da solenidade de posse do juiz federal Bruno Teixeira como membro do TRE-PB
12/09/2023 – O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) participou nessa segunda-feira (11), da sessão solene do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). Na ocasião, o juiz federal Bruno Teixeira de Paiva tomou posse no cargo de juiz membro titular da Corte Eleitoral, para o biênio 2023-2025, na classe dos juízes federais, em decorrência da vaga deixada pelo juiz Bianor Arruda Bezerra Neto, que concluiu seu biênio em 8 de setembro de 2023. O evento ocorreu na Sala de Sessões do edifício-sede do TRE-PB, localizado à Av. Princesa Isabel, 201, bairro Tambiá, João Pessoa/PB; e foi transmitido ao vivo pelo canal oficial do TRE-PB no YouTube.
A procuradora-chefe do MPT-PB, Andressa Ribeiro Coutinho, participou da solenidade e compôs a Mesa de Honra. O evento também contou com as participações do governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho; da senadora da República, Daniela Ribeiro; do vice-prefeito de João Pessoa, Leo Bezerra; do presidente do TRF da 5ª Região, Fernando Braga Damasceno; do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva; do presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, deputado estadual Adriano Galdino; do diretor do Foro da Justiça Federal na Paraíba, Manoel Maia de Vasconcelos Neto; do procurador-chefe da União na Paraíba, Eduardo Girão Câmara do Vale; da procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho, Andressa Ribeiro Coutinho; do procurador-geral do Estado da Paraíba, Fábio Andrade Medeiros; do procurador-geral do município de João Pessoa, Bruno Augusto Albuquerque da Nóbrega; do procurador-chefe da Fazenda Nacional, Caio Braga Nunes de Sá Pereira; do procurador-chefe do Ministério Público Federal, José Guilherme Ferraz da Costa; do procurador-chefe da Procuradoria Federal do Estado da Paraíba, Lucas Ramalho de Araújo Leite; do subprocurador geral da Defensoria Geral, Sylvio Porto Filho; do corregedor-geral da Defensoria Pública do Estado de Pernambuco, Manoel Jerônimo de Melo Neto; do vice-presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, vereador Carlão; do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba, representando a OAB Nacional, Harrison Targino; do presidente do Sistema Correio de Comunicação, Roberto Cavalcanti.
Após prestar seu compromisso, prometendo desempenhar bem e fielmente os deveres inerentes ao cargo, o juiz federal Bruno Teixeira de Paiva assinou o termo de compromisso e posse.
O empossado foi indicado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), para compor a Corte Eleitoral, como membro efetivo, e em seu discurso, asseverou: “(…) o desempenho desta nobre função eleitoral, aqui nesta Corte, será cumulativa com minhas atribuições na Justiça Federal; mas como dois filhos, cujo amor não pode ser medido nem dividido, entregar-me-ei a este ofício com todo o amor, desvelo e dedicação possíveis; mantenho-me com a mesma força e entusiasmo de duas décadas atrás; hoje, não é um recomeço, é um compromisso de continuidade, manutenção e permanência que faço com honra e alegria”.
Perfil
Bruno Teixeira de Paiva é doutorando em Ciências Jurídico-Criminais pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, mestrado em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal da Paraíba (2008) e graduação em Direito pela Universidade Federal da Paraíba (2000). Atualmente é Juiz Federal – Tribunal Regional Federal da 5ª Região e Professor Titular das Faculdades Maurício de Nassau, Faculdade de Ensino Superior da Paraíba – FESP e do Centro Universitário de João Pessoa – UNIPÊ. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Penal.
Com Ascom TRE-PB
