DISPENSA ELETRÔNICA Nº 12/2026 – PRT/13

OBJETO: Seleção de empresas com a finalidade de realização de Dispensa Eletrônica, com fulcro no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, com o objetivo de adquirir materiais de consumo (materiais para manutenção de bens imóveis), para recomposição do Almoxarifado da Procuradoria Regional do Trabalho da 13ª Região/PB, de acordo com as especificações e quantitativos descritos no Termo de Referência – ANEXO ÚNICO.

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 8/2026 – PRT/13

OBJETO: Seleção de empresas com a finalidade de realização de Dispensa Eletrônica, com fulcro no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, com o objetivo de adquirir materiais de consumo (materiais de expediente), para recomposição do Almoxarifado da Procuradoria Regional do Trabalho da 13ª Região/PB, de acordo com as especificações e quantitativos descritos no Termo de Referência – ANEXO ÚNICO.

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

AVISO DE LICITAÇÃO - AVISO DE ALTERAÇÃO

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025-PRT13

PGEA 20.02.1300.0000709/2025-69

COMUNICAMOS A ALTERAÇÃO DA LICITAÇÃO SUPRACITADA, PUBLICADA NO DOU DE 06/11/2025 - NOVO EDITAL DISPONÍVEL NO DOU DE 05/12/2025

OBJETO: Seleção de empresa especializada visando a prestação dos serviços continuados de conservação e limpeza, recepção e copeiragem, com o fornecimento de uniformes, material e o emprego de equipamentos necessários à sua perfeita execução, sob o regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas dependências do Edifício Sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 13ª Região/PB, conforme especificações e demais condições gerais descritas no Anexo I - Termo de Referência, demais Anexos e Apêndices, do Edital e nas normas legais e infralegais aplicáveis à espécie.

ENTREGA DAS PROPOSTAS: a partir das 08:00 horas do dia 05/12/2025, no sítio: https://www.gov.br/compras/pt-br/

ABERTURA DA SESSÃO: dia 19/12/2025 às 9h30 (horário de Brasília/DF).

O edital e seus anexos poderão ser obtidos nos sítios: https://www.gov.br/compras/pt-br/ e no http://www.prt13.mpt.mp.br/informe-se/licitacoes-declaracoes

João Pessoa - PB, 05 de dezembro de 2025.

Daniel Jorge Vianna

Seção de Licitações, Compras e Contratos – SLCC

Franclin de Sousa Santiago

Chefe da Seção de Licitações, Compras e Contratos – SLCC

EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2017-PRT13

RESULTADO DE HABILITAÇÃO

PGEA Nº 000402.2017.13.900/8

Espécie: CREDENCIAMENTO DE ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS                        

Habilitado: ASCARE-JP ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE CRECICLÁVEIS DE JP – CNPJ Nº 15.080.737-0001-39

Objeto: Coleta de resíduos recicláveis, assim considerados os materiais passíveis de retorno ao ciclo produtivo, gerados pela PRT da 13ª Região, sede, João Pessoa/PB.

Amparo Legal: Lei nº 8.666/93, de 21.06.93, seu art. 24, XXVII, Decreto nº 5.940/2006 e o Edital de Credenciamento nº 001/2017.

Obs.: Fica disponível o período de 17 a 21 de julho de 2017 para interposição de recursos para a fase de Habilitação.

João Pessoa-PB, 13 de julho de 2017.

ANA CLÉLIA FERRAREZI

Comissão para a Coleta Seletiva Solidária

Portaria nº 58 de 31 de março de 2017-PRT13

EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2017-PRT13