MPT-PB antecipa feriado e divulga expediente do dia 5 de agosto

30/07/2021 – O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) publicou a Ordem de Serviço Nº 8/2021, antecipando o feriado forense de 11 de agosto (Dia do Jurista) para 6 de agosto, acompanhando o calendário da Justiça do Trabalho. A publicação também mantém o feriado de 5 de agosto, data de fundação da Paraíba. Portanto, nos dias 5 e 6 de agosto (quinta e sexta) não haverá expediente nas unidades do MPT no Estado.

O MPT-PB segue o calendário do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (TRT-13), devido à necessidade de “acompanhar o funcionamento das unidades judiciárias da jurisdição trabalhista”. A Ordem de Serviço Nº 8/2021 foi assinada na última segunda-feira (26), pela procuradora-chefe do MPT na Paraíba, Myllena Alencar.

Em virtude da alteração, no dia 11 de agosto de 2021, o expediente será normal em todas as unidades do MPT na Paraíba. A data (11/08) marca a criação dos cursos jurídicos no Brasil, no ano de 1827. Este dia é dedicado a todos os juristas. Por isso, é também o Dia do Advogado e Dia do Juiz.

Acesse AQUI a Ordem de Serviço.

Canais de denúncias

Denúncias de irregularidades trabalhistas, inclusive relacionadas ao não cumprimento das recomendações feitas pelo MPT a empresas e órgãos, podem ser feitas 24 horas no endereço eletrônico http://www.prt13.mpt.mp.br/servicos/denuncias ou pelo aplicativo MPT Pardal, disponível para sistemas Android e IOS.

Para casos urgentes, há um Serviço de Plantão contínuo (acesse http://www.prt13.mpt.mp.br/servicos/escala-de-plantao).

Redes sociais

A atuação do MPT-PB também pode ser acompanhada nas redes sociais (Facebook: @mptpb e Instagram: @mptparaiba).

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