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Por dia, sete crianças e adolescentes são vítimas de acidentes graves no trabalho

10/06/2021 – Nos últimos seis anos (2015 a 2020), o Ministério Público do Trabalho (MPT) recebeu no país 19,5 mil denúncias relacionadas à exploração do trabalho da criança e do adolescente, das quais aproximadamente 600 na Paraíba. Nesse mesmo período, o MPT na Paraíba instaurou cerca de 400 inquéritos civis ou investigações sobre trabalho infantil, grave violação dos direitos humanos. Apesar de graves, os dados de denúncias são subnotificados em relação ao número de crianças realmente exploradas pelo trabalho precoce e também sexualmente. Os dados foram divulgados nesta quinta-feira (10), antevéspera do “Dia Mundial contra o Trabalho Infantil”, que será celebrado neste sábado, 12 de junho. No Brasil, a cada dia, pelo menos sete crianças e adolescentes, de 5 a 17 anos, são vítimas de acidentes graves no trabalho.

Segundo dados do Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho, ferramenta do MPT e da Organização Internacional do Trabalho (OIT), foram registrados no Brasil 51 mil acidentes graves envolvendo crianças e adolescentes, desde 2007, sendo 2.558 somente em 2020 (média de sete casos por dia).  Nos últimos 13 anos, 290 crianças e adolescentes morreram enquanto trabalhavam. Apesar de preocupantes, os números são ainda maiores, pois há subnotificação. Nesta quinta-feira (10/06), uma notícia grave e preocupante: o trabalho infantil aumentou pela primeira vez em duas décadas, segundo relatório da OIT e do Unicef, que revela, ainda, que 8,9 milhões de crianças correm o risco de ingressar no trabalho infantil no mundo, até 2022, como resultado da pandemia da Covid-19.

Diante desta realidade preocupante, o MPT, a Justiça do Trabalho, o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI) e a Organização Internacional do Trabalho (OIT) lançaram, no último dia 1⁰ de junho, a campanha “Precisamos agir agora para acabar com o trabalho infantil!”. Nesta semana, os órgãos reforçam as ações nas suas redes sociais e o convite a artistas, cantores, influenciadores, personalidades nacionais e regionais e a toda a sociedade civil organizada a se engajarem nesta luta. Promovidas neste mês de junho, as ações pelo “Dia Mundial contra o Trabalho Infantil” (12/06) buscam dar ainda mais relevância ao tema em 2021, eleito pela Organização das Nações Unidas (ONU) como o Ano Internacional para a Eliminação do Trabalho Infantil.

Há, no Brasil, cerca de R$ 1,8 milhão de crianças e adolescentes com idades entre 5 e 17 anos em situação de trabalho infantil, segundo dados do IBGE de 2019 divulgados no ano passado. Desses, 706 mil (45,9%) estavam em ocupações consideradas como piores formas de trabalho infantil. Das crianças e adolescentes que trabalham, 66,1% são pretas ou pardas, o que evidencia o racismo como causa estruturante desta grave violação de direitos.

Na Paraíba, cerca de 60 mil crianças e adolescentes, entre 5 e 17 anos, em situação de trabalho precoce (PnadC/IBGE 2016).

Trabalho infantil aumenta pela 1ª vez em duas décadas, segundo OIT e Unicef
A crise gerada pela Covid-19 resultou no aumento do desemprego, da pobreza e da vulnerabilidade das famílias de baixa renda. O número de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil chegou a 160 milhões em todo o mundo – um aumento de 8,4 milhões de meninas e meninos nos últimos quatro anos, de 2016 a 2020. Além deles, outros 8,9 milhões correm o risco de ingressar nessa situação até 2022 devido aos impactos da Covid-19, de acordo com um novo relatório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), divulgado nesta quinta-feira (10/12), na página do Unicef.

“Precisamos chamar a sociedade para que, conosco, possa cobrar do poder público ações que promovam o bem-estar de nossas crianças. Que nossas crianças e adolescentes possam ter uma infância livre do trabalho. E que, se houver trabalho na adolescência, que seja um trabalho protegido por meio da aprendizagem profissional”, afirmou a procuradora do Trabalho Edlene Lins Felizardo, coordenadora regional da Coordinfância/MPT (Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente).

“Crianças e adolescentes têm direito a uma infância sem trabalho para que possam desenvolver-se plena e sadiamente. O trabalho infantil rouba a infância e retira a criança da escola. Deseje para toda criança brasileira aquilo que você deseja para seu filho, para sua filha: uma infância plena, sadia, digna e livre de trabalho infantil”, acrescentou o procurador do Trabalho Raulino Maracajá, coordenador adjunto da Coordinfância/MPT.

Twitaço nesta sexta, 11 de junho
O dia 11 de junho será marcado por uma grande ação no Twitter. Em razão do Ano Internacional de Erradicação do Trabalho Infantil, em 2021, várias instituições, personalidades, artistas e influenciadores estarão juntos no Twitaço #NãoaoTrabalhoInfantil. A ação, que visa sensibilizar a sociedade sobre o tema, faz parte da campanha “Precisamos agir agora para acabar com o trabalho infantil!”, organizada pela Justiça do Trabalho, pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), pelo Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI) e pela Organização Internacional do Trabalho (OIT).

A campanha
Com o slogan “Precisamos agir agora para acabar com o trabalho infantil!”, a campanha conta com materiais gráficos para divulgação nas redes sociais, trazendo trechos da canção “Sementes”, dos rappers Emicida e Drik Barbosa, composta para a campanha contra o Trabalho Infantil promovida pelo MPT, FNPETI, Justiça do Trabalho e OIT no ano passado. Ilustrações em cores vivas acompanham versos de impacto da canção, como “Se tem muita pressão / Não desenvolve a semente / É a mesma coisa com a gente”. A música Sementes foi regravada pelo rapper Rael e pela cantora Negra Li e foi lançada no último dia 1⁰ de junho. No clipe, há ainda a participação especial da cantora Daniela Mercury. Acompanhe nossas redes sociais @mptrabalho e @mptparaiba.

Veja aqui, curta e compartilhe o novo videoclipe.

Denuncie
Denúncias sobre exploração do trabalho de crianças e adolescentes, inclusive relacionadas à exploração sexual podem ser feitas nos canais oficiais de denúncias do MPT, pelo aplicativo MPT Pardal (disponível para Android e IOS) ou no site da Instituição (no link: http://www.prt13.mpt.mp.br/servicos/denuncias). No site do MPT-PB, há outras orientações, telefones e o passo a passo de como fazer uma denúncia.

SOBRE O 12 DE JUNHO: VOCÊ SABIA?
O dia 12 de junho, Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, foi instituído pela OIT em 2002, ano da apresentação do primeiro relatório global sobre o trabalho infantil na Conferência Internacional do Trabalho. Desde 2002, a OIT convoca a sociedade, os trabalhadores, os empregadores e os governos do mundo todo a se mobilizarem contra o trabalho infantil. Para marcar a data, todos os anos há campanhas de sensibilização e mobilização da população. No Brasil, o 12 de junho foi instituído como Dia Nacional de Combate ao Trabalho Infantil pela Lei Nº 11.542/2007.

Diga você também #NãoAoTrabalhoInfantil.


Ascom/MPT-PB.

 

CONTATOS:
ASCOM / MPT-PB – (83) 3612 – 3119 / 3612- 3100

Instagram: @mptparaiba
Facebook:  @mptpb

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