AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 9/2026 – PRT/13
OBJETO: Contratação de empresas visando execução dos serviços de MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EXTINTORES para a Sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 13ª Região e da Procuradoria do Trabalho no Município de Campina Grande-PB, de acordo com quantitativos, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência – ANEXO ÚNICO.
EDITAL E SEUS ANEXOS: Portal Nacional de Contratações Públicas
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AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 18/2026 – PRT/13
OBJETO: Seleção de empresa de engenharia para execução de obra de reforma nas portas de acesso do Edifício-sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 13ª Região/PB, sob o regime de empreitada por preço global, conforme especificações e quantitativos descritos no Termo de Referência; Caderno de Encargos; Planilhas de Custos – Orçamento Sintético e no Mapa de Riscos
Edital e seus anexos: Portal Nacional de Contratações Públicas
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AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 900015/2026 – PRT/13
(Processo Administrativo n.º 20.02.1300.0000209/2026-83)
OBJETO:
Seleção de empresas para a escolha da proposta mais vantajosa, visando a prestação de serviços divulgação de atos administrativos (Avisos de Licitações, editais, chamamento, etc.), para atender as necessidades da PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO/PB, de veicular, seus extratos administrativos, em jornal diário de grande circulação, pelo período de 12 (doze) meses, a contar da emissão da Nota de Empenho inicial, de acordo com as especificações e quantitativos descritos no Termo de Referência – ANEXO ÚNICO
Edital e seus anexos: Portal Nacional de Contratações Públicas
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DISPENSA ELETRÔNICA Nº 16/2026 – PRT/13
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de emissão de apólice de seguro coletivo contra acidentes pessoais para estagiários que estiverem legal e formalmente prestando estágio extracurricular de práticas profissionais juntos às unidades do Ministério Público do Trabalho no Estado da Paraíba, com jornada de 4 (quatro) a 6 (seis) horas diárias, em dias úteis, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência – ANEXO ÚNICO.
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
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