A mediação ao lado da negociação, da conciliação, das convenções processuais e das práticas restaurativas é instrumento efetivo de pacificação social, resolução e prevenção de litígios e controvérsias e conflitos.

O Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição-NUPIA do Ministério Público do Trabalho tem atribuição especializada em autocomposição. As pessoas que o integram (membros, membras, servidores e servidoras em comediação) estão capacitadas à aplicação das técnicas de negociação, conciliação e especialmente mediação de conflito.

O Protocolo de Mediação do MPT, observada a Perspectiva de Gênero é uma estrutura composta de fases articuladas em pré-mediação, abertura, sessão conjunta, sessão privada, negociação, conclusão, a partir do modelo de mediação transformadora, baseada em standards internacionais do ICFML - Instituto de Certificação e Formação de Mediadores Lusófonos.

A fim de contribuir para a solução pacífica de conflitos, o MPT recebe e processa pedidos eletrônicos de mediação. Clique aqui para solicitar mediação.

Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição – NUPIA

O Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição - NUPIA atua na mediação de conflitos coletivos trabalhistas, com o objetivo de estimular a pacificação social e de promover a máxima efetividade do direito fundamental de acesso à justiça.

Instituído em conformidade com as diretrizes do Conselho Nacional do Ministério Público (Resolução CNMP n. 118/2014) e do Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho (Resoluções CSMPT n. 157/2019 e n. 190/2021), o NUPIA é composto por Membros especialmente capacitados na busca de soluções extrajudiciais de conflitos.

O NUPIA tem como Coordenadora Nacional a Subprocuradora-Geral do Trabalho e Mediadora Maria Aparecida Gugel e como Vice-Coordenador Nacional o Subprocurador-Geral do Trabalho e Mediador Luiz da Silva Flores.

Na PRT da 13ª Região (PARAÍBA), integram o NUPIA o Procurador Regional do Trabalho José Caetano dos Santos Filho (Coordenador Regional), a Procuradora do Trabalho Marcela de Almeida Maia Asfóra (Vice-Coordenadora Regional) e o Procurador do Trabalho Flávio Henrique de Freitas Evangelista Gondim.