AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 18/2026 – PRT/13
OBJETO: Seleção de empresa de engenharia para execução de obra de reforma nas portas de acesso do Edifício-sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 13ª Região/PB, sob o regime de empreitada por preço global, conforme especificações e quantitativos descritos no Termo de Referência; Caderno de Encargos; Planilhas de Custos – Orçamento Sintético e no Mapa de Riscos
Edital e seus anexos: Portal Nacional de Contratações Públicas
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AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 900015/2026 – PRT/13
(Processo Administrativo n.º 20.02.1300.0000209/2026-83)
OBJETO:
Seleção de empresas para a escolha da proposta mais vantajosa, visando a prestação de serviços divulgação de atos administrativos (Avisos de Licitações, editais, chamamento, etc.), para atender as necessidades da PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO/PB, de veicular, seus extratos administrativos, em jornal diário de grande circulação, pelo período de 12 (doze) meses, a contar da emissão da Nota de Empenho inicial, de acordo com as especificações e quantitativos descritos no Termo de Referência – ANEXO ÚNICO
Edital e seus anexos: Portal Nacional de Contratações Públicas
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DISPENSA ELETRÔNICA Nº 16/2026 – PRT/13
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de emissão de apólice de seguro coletivo contra acidentes pessoais para estagiários que estiverem legal e formalmente prestando estágio extracurricular de práticas profissionais juntos às unidades do Ministério Público do Trabalho no Estado da Paraíba, com jornada de 4 (quatro) a 6 (seis) horas diárias, em dias úteis, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência – ANEXO ÚNICO.
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
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DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7/2026 – PRT/13
OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica especializada em fornecimento de ÁGUA MINERAL POTÁVEL NATURAL, não gasosa, acondicionada em garrafões de polietileno tereftalato (PET), com capacidade de 20 (vinte) litros, retornáveis, em regime de comodato, conforme especificado na norma ABTN NBR 14222 e de acordo com o Decreto-Lei nº 7.841 de 8 de agosto de 1945, Resolução nº 193, de 27 de dezembro de 2024 e Portaria GM/MS nº 888, de 4 de maio de 2021 para entrega no prédio da Procuradoria do Trabalho no Município de Campina Grande, localizado na rua Vice Prefeito Antônio de Carvalho Souza, 255, bairro da Liberdade, Complexo Jurídico, Bairro: Estação Velha - CEP: 58.410-050, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seu anexo único
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
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