MPT participa de sessão especial sobre o Abril Verde na Câmara Municipal de Cabedelo
13/04/2023 – O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) participou, na manhã desta quinta-feira (13), de uma sessão especial na Câmara Municipal de Cabedelo sobre o Abril Verde, campanha de prevenção de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho.
“Em 2022, a cada mês, dois trabalhadores na Paraíba saíram para trabalhar e não retornaram para suas casas no final do dia, porque morreram vítimas de acidentes de trabalho. No ano passado, foram registrados 5,6 mil acidentes no Estado, mas essa quantidade é muito maior devido às subnotificações. São números de guerra. Mais do que números, são pessoas, pais de família que saíram para ganhar o pão de cada dia e não retornaram para suas famílias”, alertou o procurador do Trabalho Raulino Maracajá, coordenador Regional da Codemat/MPT (Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho).
“A Paraíba é o segundo Estado do país – atrás apenas do Piauí – com mais ‘municípios silenciosos’, ou seja, que não fizeram nenhuma notificação Sinan, sistema de notificação do Ministério da Saúde. Demos um salto no número de notificações, mas ainda existem muitos municípios que não estão registrando os acidentes e doenças do trabalho”, informou o procurador durante a sessão.
“A subnotificação de acidentes é imensa. Então, a gente pede o apoio, a contribuição da sociedade. Trabalhadores estão morrendo. Então, temos como fazer um trabalho para interpretar esses dados e mexer na cadeia produtiva para impedir que o acidente aconteça”, acrescentou Raulino Maracajá.
Campanha na Paraíba
A Campanha Abril Verde deste ano alerta para os altos índices de acidentes e adoecimentos de trabalhadores, bem como para a subnotificação dessas ocorrências. Traz como tema: “O Trabalhador não é invisível. Todo acidente de trabalho deve ser notificado”.
Durante todo o mês de abril, várias ações serão desenvolvidas em vários municípios paraibanos, como palestras, cursos, passeio ciclístico, sessões em câmaras municipais, debates. Em João Pessoa, um passeio ciclístico será realizado no dia 29 de abril (sábado). Uma revista da série “MPT em Quadrinhos” especificamente sobre a campanha (“O Trabalhador não é Invisível”) já está disponível de forma online (http://mptemquadrinhos.com.br/edicoes/o-trabalhador-nao-e-invisivel/). Durante todo o mês, haverá publicações de vídeos e posts nas redes sociais do MPT.
Por que abril?
O mês de abril foi escolhido para a realização do movimento por conter duas datas importantes para o tema: 7 de abril: Dia Mundial da Saúde e 28: Dia Internacional em Memória das Vítimas de Acidentes de Trabalho e Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho.
*DADOS* DO OBSERVATÓRIO DE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO
*PARAÍBA*
5,6 milacidentes de trabalho e agravos em 2022
NOTIFICAÇÕES RELACIONADAS AO TRABALHO NO SINAN.
20 óbitos
NOTIFICAÇÕES DE ACIDENTES DE TRABALHO (CAT) - ACIDENTES COM ÓBITO
(INSS/CATWEB, 2022)
1,6 mil afastamentos de trabalhadores em 2022
CONCESSÕES DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO - AUXÍLIO-DOENÇA POR ACIDENTE DO TRABALHO (B91) - (INSS/BENEFÍCIOS, 2022)
PROGRAMAÇÃO PARCIAL ABRIL VERDE 2023 – PARAÍBA
13/04 – 10h - Sessão Especial do Abril Verde na Câmara Municipal de Cabedelo.
13/04 - 18h - Sessão na Câmara Municipal de Queimadas.
14/04 - Evento na cidade de Lagoa Seca.
18/04 – 18h - Evento no IFPB da cidade de Monteiro.
20/04 - Evento na cidade de Patos junto com o CEREST, com fisioterapeutas e assistentes sociais: Capacitação quanto às notificações de agravos em saúde do trabalhador.
24/04 – 9h - Evento SEPULTA-DOR em parceria com o CEREST de Campina Grande. Local: Cine Municipal.
24/04 – 10h - Palestra sobre Saúde Mental no Trabalho (Assédio). Local: Hospital Metropolitano Dom José Maria Pires, em Santa Rita.
26/04 - 8h às 12h - Local: Clube da Bolsa - 3º Evento PRO-CATADORES, em parceria com o Cerest de Campina Grande.
29/04 – 6h30 às 10h - 4ª Pedalada Ambiental na Orla Marítima de João Pessoa. Realizada pela Apeamb, com apoio do MPT e outros parceiros.
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