MPT realiza capacitação sobre combate ao trabalho escravo e tráfico de pessoas para profissionais do Terminal Rodoviário de Patos
02/03/2023 – O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) realizou, nessa quarta-feira (01), a primeira capacitação do projeto ‘Liberdade no Ar’ sobre combate ao trabalho escravo e ao tráfico de pessoas. O evento aconteceu no auditório da Sede do Ministério Público Estadual em Patos, onde foram capacitados 25 profissionais do Terminal Rodoviário da cidade de Patos, no Sertão paraibano.
“Buscou-se conscientizar os profissionais sobre a existência do crime de exploração do trabalho em condição análoga à de escravo, bem como informar que paraibanos já foram resgatados nessa situação. Foi ressaltado que o trabalho escravo pode estar vinculado ao crime de tráfico de pessoas, quando as vítimas, sob fraude ou ameaça, são transportadas de um Estado para outro, muitas vezes, utilizando o transporte rodoviário de passageiros” explicou a procuradora Marcela Asfóra, coordenadora Regional da Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas - CONAETE/MPT.
De acordo com a procuradora Marcela Asfóra, é importante capacitar os trabalhadores que atuam no sistema rodoviário, “pois as vítimas podem utilizar o transporte rodoviário para se deslocar ao local onde haverá a prestação de serviço. A partir agora, estes profissionais estarão mais atentos para verificar situações suspeitas. Foram concedidas orientações aos profissionais capacitados sobre como devem se comportar e as autoridades que podem ser acionadas. A atuação colaborativa deles pode evitar que uma ou várias pessoas sejam vítimas do trabalho escravo”, ressaltou a procuradora.
Ela informou que os passageiros e outras pessoas que transitam pelo Terminal Rodoviário de Patos também terão acesso às informações sobre o tema. “Serão transmitidos vídeos e spots da campanha, para que os passageiros também saibam sobre a existência do trabalho escravo e caso acreditem que estão sendo vítimas desse crime também tenham conhecimento sobre como acionar as autoridades” acrescentou Marcela Asfóra.
‘Liberdade no Ar’
O projeto ‘Liberdade no Ar’ – instituído pelo MPT – tem como objetivo sensibilizar passageiros e profissionais que laboram em aeroportos e rodoviárias sobre a importância do combate ao tráfico de pessoas e ao trabalho escravo. A iniciativa, criada em 2020, faz parte da Conaete e também inclui os transportes terrestres por fazerem parte da ‘rota’ do tráfico de pessoas para fins de trabalho escravo e para exploração sexual comercial.
Na Paraíba, o projeto ‘Liberdade no Ar’ foi lançado em 22 de julho de 2022, durante evento realizado na Procuradoria do Trabalho no município de Campina Grande.
Como denunciar
Denúncias de trabalho análogo ao de escravo podem ser feitas no site do MPT na Paraíba (www.prt13.mpt.mp.br/servicos/denuncias), pelo portal nacional do MPT (www.mpt.mp.br), pelo aplicativo MPT Pardal, pelo Disque 100 ou, ainda, pelo novo Canal de Denúncias do MPT-PB (‘WhatsApp Denúncia’ – (83) 3612-3128).
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