MPT participa de seminário sobre normas internacionais do trabalho

26/08/2022 - O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) participou do seminário “Normas Internacionais Trabalhistas na Perspectiva da Recomendação nº 123/2022 do CNJ”, que teve início na noite dessa quinta-feira (25), com cerimônia realizada no auditório do Fórum Maximiano Figueiredo, em João Pessoa. O evento prossegue até às 18h desta sexta-feira (26), organizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (TRT 13ª Região), em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), Associação dos Magistrados do Trabalho da 13ª Região (Amatra13) e Federação do Comércio do Estado da Paraíba (Fecomércio).

Na ocasião, o presidente do TRT-13, Leonardo Trajano, celebrou a realização do evento no âmbito do Regional paraibano. “Ver este auditório repleto de servidores e magistrados muito me alegra, pois é reflexo da importância dos temas que serão abordados ao longo destes dois dias”, salientou.

A mesa de abertura, além do desembargador Leonardo Trajano, foi composta pelo diretor da Escola Judicial do TRT-13 (Ejud13), desembargador Wolney de Macedo Cordeiro; o diretor do Fórum Maximiano Figueiredo, juiz Humberto Halison Barbosa de Carvalho; o diretor do escritório da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Martin Hahn, diretamente de Genebra, na Suíça, por videoconferência; a vice-procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho da Paraíba (MPT-PB), Marcela de Almeida Maia Asfóra; a vice-presidente da Associação dos Magistrados do Trabalho da 13ª Região (Amatra13), juíza Nayara Queiroz Mota de Sousa; e do presidente da Associação dos Advogados Trabalhistas da Paraíba (AATRA-PB), Paulo Miranda.

Na palestra que deu início ao seminário, o desembargador federal do Trabalho e desembargador do TRT da 9ª Região (Paraná), Luiz Eduardo Gunther, desenvolveu raciocínio em torno do tema “Aplicabilidade judicial de convenções e recomendações”, buscando fazer apontamentos sobre a relação entre o Direito do Trabalho brasileiro e os parâmetros internacionais da Justiça do Trabalho.

O desembargador enfatizou o papel das normas internacionais do trabalho como um dos pilares fundamentais para a internacionalização dos Direitos Humanos ao redor do planeta. “As normas internacionais do trabalho estão ajudando a reformatar os Direitos Humanos e o Direito do Trabalho. Parafraseando o filósofo político Norberto Bobbio, hoje nós não estamos mais fundamentando os Direitos Humanos, nosso papel agora é protegê-los”, defendeu.

O seminário “Normas Internacionais Trabalhistas na Perspectiva da Recomendação nº 123/2022 do CNJ” continua em seu segundo e último dia nesta sexta-feira (26), com programação que se estende até às 18h, sempre no Fórum Maximiano Figueiredo.

Com Ascom TRT-13.

 

CONTATOS:

ASCOM / MPT-PB – (83) 3612 – 3119 / 3612-3100

Instagram: @mptparaiba

Facebook: @mptpb