MPT-PB participa de live na próxima sexta-feira, Dia Mundial contra o Trabalho Infantil
09/06/2020 - O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) participará de uma live na próxima sexta-feira, 12 de junho, Dia Mundial contra o Trabalho Infantil. A live será às 20h, no facebook do Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente (Fepeti-PB). O evento virtual irá debater o tema da campanha 2020 "Covid-19: agora mais do que nunca, protejam crianças e adolescentes do trabalho infantil".
Os dois participantes que irão debater a temática são: o procurador do Trabalho Eduardo Varandas Araruna e a professora do Departamento de Psicologia e do Programa de Pós-Graduação da UFPB, Maria de Fátima Pereira Alberto. A mediação será feita pela procuradora do Trabalho e coordenadora regional da Coordinfância/MPT, Maria Edlene Lins Felizardo.
O Fepeti-PB e a rede de enfrentamento ao trabalho infantil estão realizando diversas atividades que tem como objetivo alertar para o risco de crescimento do trabalho infantil motivados pelos impactos da pandemia do novo coronavírus.
A procuradora do Trabalho Edlene Lins Felizardo destaca que o trabalho infantil “tem cor e tem classe”. “Dentre os que estão nesta situação, mais de 60% são crianças e adolescentes negros e de classe social muito baixa. É importante ressaltar que a sociedade pode ser aliada contra o trabalho infantil exercendo o seu papel de denunciante”, afirma a procuradora.
Para a coordenadora do Fepeti-PB, Senharinha Ramalho, “o trabalho infantil é uma realidade cruel e ainda persiste no nosso Estado”. “Neste momento, temos que nos unir para que as crianças e adolescentes não tenham sua vida comprometida e não tenham seus direitos violados”, acrescenta.
A live poderá ser acompanhada no endereço da rede social facebook “Fepeti.pb”. A campanha de combate ao trabalho infantil é realizada pelo Ministério Público do Trabalho em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), Justiça do Trabalho e Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI). A iniciativa alerta para o risco de crescimento da exploração do trabalho de crianças e adolescentes diante dos impactos da pandemia do novo coronavírus.
Lançada a música ‘Sementes’, do rapper Emicida
Como uma das ações da campanha, foi lançada nesta terça-feira (9) a música ‘Sementes’, dos rappers Emicida e Drik Barbosa. O videoclipe pode ser conferido no canal de Youtube do cantor Emicida.
Realidade nacional
Mesmo proibido no Brasil, o trabalho infantil atinge pelo menos 2,4 milhões de meninos e meninas entre 5 e 17 anos, segundo a última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua 2016, do IBGE. Desses, cerca de 60 mil na Paraíba.
Disque 100
Em 2019, das mais de 159 mil denúncias de violações a direitos humanos recebidas pelo Disque 100, cerca de 86,8 mil tinham como vítimas crianças e adolescentes. Desse total, 4.245 eram de trabalho infantil. Os dados são do Ministério da Mulher, da Família e do Direitos Humanos (MMFDH).
Live nacional
Para marcar o Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil, 12 de junho, haverá um webinar nacional (espécie de seminário virtual) que será transmitido pelo canal do Tribunal Superior do Trabalho no Youtube. O evento conta com o apoio e participação do Canal Futura e vai debater questões como o racismo no Brasil, os aspectos históricos, mitos, o trabalho infantil no contexto da Covid-19 e os desafios da temática pós-pandemia.
Entre as atividades da campanha, estão sendo exibidos 12 vídeos nas redes sociais com histórias reais de vítimas, que irão integrar a série “12 motivos para a eliminação do trabalho infantil”. Está prevista ainda a veiculação de podcasts semanais nos canais do MPT e de entidades parceiras para reforçar a necessidade de aprimoramento das ações de proteção a crianças e adolescentes neste momento crítico. As ações da campanha continuam durante esse mês de junho.
SOBRE O 12 DE JUNHO: VOCÊ SABIA?
O dia 12 de junho, Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, foi instituído pela OIT em 2002, ano da apresentação do primeiro relatório global sobre o trabalho infantil na Conferência Internacional do Trabalho. Desde 2002, a OIT convoca a sociedade, os trabalhadores, os empregadores e os governos do mundo todo a se mobilizarem contra o trabalho infantil. Para marcar a data, todos os anos há campanhas de sensibilização e mobilização da população. No Brasil, o 12 de junho foi instituído como Dia Nacional de Combate ao Trabalho Infantil pela Lei Nº 11.542/2007.
>DADOS / RESUMO
CRIANÇAS TRABALHANDO
>NO MUNDO: 152 milhões de crianças em situação de Trabalho Infantil (OIT/2016)
>NO BRASIL: 2,4 milhões (de 5 a 17 anos) no trabalho precoce (IBGE/Pnad 2016)
>NA PARAÍBA: 60 mil.
CRIANÇAS NA AGRICULTURA E PECUÁRIA
>NO BRASIL:580 mil com menos de 14 anos.
>NA PARAÍBA:11 mil com menos de 14 anos.
(Fonte: FNPETI/O Trabalho Infantil na Agropecuária Brasileira/Censo Agropecuário de 2017)
SITUAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL NA PARAÍBA
Cerca de 60 mil crianças e adolescentes (de 5 a 17 anos) em situação de trabalho precoce no Estado. A Paraíba ocupa a 11ª posição no ranking nacional do trabalho infantil na faixa etária de 5 a 17 anos e a 5ª posição no Nordeste, com uma taxa de ocupação de 7,2% (percentual de ocupados em relação à população total da faixa etária), segundo análise realizada pelo FNPETI da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua 2016 (PnadC) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Mais informações na publicação “O Trabalho Infantil no Brasil: uma leitura da Pnad Contínua (2016)”.
Ascom/MPT-PB
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