AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 90001/2026-PRT13
PGEA 20.02.1300.0000689/2025-27
OBJETO: Seleção de empresa por meio do Sistema e Registro de Preços (SRP), visando futura contratação da prestação dos serviços continuados, sem dedicação exclusiva de mão de obra, para manutenção preventiva e corretiva, operação, assistência técnica, fornecimento de insumos e reposição total de peças, lubrificantes e acessórios para todo o conjunto e componentes dos sistemas de climatização composto por equipamentos de refrigeração dos tipos VRF (Fluxo de Refrigerante Variável)/VRV (Volume Variável de Refrigerante), SPLIT e ACJ, além de instalações sob demanda de equipamentos do tipo split, nas dependências do Edifício Sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 13ª Região/PB, conforme especificações e demais condições gerais descritas no Anexo I - Termo de Referência e seus apêndices do Pregão Eletrônico-SRP nº 90001/2026-PRT13, e em estrita observância às exigências estabelecidas para a execução dos serviços, de acordo com a descrição disponível também no Edital.
ENTREGA DAS PROPOSTAS: a partir das 08:00 horas do dia 12/02/2026, no sítio: https://www.gov.br/compras/pt-br/
ABERTURA DA SESSÃO: dia 03/03/2026 às 9h30 (horário de Brasília/DF).
EDITAL DE ABERTURA
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AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025-PRT13
OBJETO: Seleção de empresas especializadas visando a prestação dos serviços continuados de técnico de manutenção predial, com o fornecimento de uniformes, material e o emprego de equipamentos necessários à sua perfeita execução, sob o regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas dependências do Edifício Sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 13ª Região/PB, conforme especificações e demais condições gerais descritas no Anexo I - Termo de Referência, demais Anexos e Apêndices, deste Edital e nas normas legais e infralegais aplicáveis à espécie.
Edital e seus anexos
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AVISO DE LICITAÇÃO - REABERTURA COM PRAZO
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025-PRT13
PGEA 20.02.1300.0000709/2025-69
COMUNICAMOS A REABERTURA DE PRAZO DA LICITAÇÃO SUPRACITADA, PUBLICADA NO DOU DE 29/09/2025 - NOVO EDITAL DISPONÍVEL NO DOU DE 06/11/2025
OBJETO: Seleção de empresa especializada visando a prestação dos serviços continuados de conservação e limpeza, recepção e copeiragem, com o fornecimento de uniformes, material e o emprego de equipamentos necessários à sua perfeita execução, sob o regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas dependências do Edifício Sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 13ª Região/PB, conforme especificações e demais condições gerais descritas no Anexo I - Termo de Referência, demais Anexos e Apêndices, do Edital e nas normas legais e infralegais aplicáveis à espécie.
ENTREGA DAS PROPOSTAS: a partir das 08:00 horas do dia 06/11/2025, no sítio: https://www.gov.br/compras/pt-br/
ABERTURA DA SESSÃO: dia 24/11/2025 às 9h30 (horário de Brasília/DF).
EDITAL DO PREGÃO
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DISPENSA ELETRÔNICA Nº 21/2025 - PRT/13
Objeto: Prestação de serviço de jardinagem (poda, pulverização de inseticida, aplicação de adubo, herbicida e fungicida e demais serviços de jardinagem necessários), para execução nos seguintes imóveis: a) Sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 13ª Região, situada no Município de João Pessoa/PB; e b) Procuradoriado Trabalho noMunicípio de Campina Grande/PB, de acordo com as especificações e quantidades descritas no Aviso de Contratação Direta e no Anexo I - Termo de Referência.
Aviso de Contratação Direta
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