12/05/2025 – O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) participou da inauguração do Espaço “Antes que Aconteça”, na última sexta-feira (9), no edifício-sede do Tribunal Regional do Trabalho (TRT13), em João Pessoa. O evento marcou o encerramento da Semana de Enfrentamento ao Assédio e à Discriminação do TRT13. A Sala Especial busca oferecer acolhimento humanizado, atendimento especializado a mulheres em situação de vulnerabilidade e vítimas de violência, além de promover ações preventivas para reduzir a incidência desses casos.
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09/05/2025 – O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) participou do evento “Trabalho doméstico remunerado em pauta: visibilidade e justiça social”, promovido no último dia 30, pelo TRT da Paraíba (13ª Região), no auditório do Pleno do Tribunal, em João Pessoa. O evento em alusão ao Dia Nacional da Trabalhadora Doméstica (27 de abril) e ao Dia Internacional do Trabalhador (1º de maio) trouxe reflexões sobre a valorização do trabalho, dignidade e direitos.
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AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90007/2025 – PRT/13
(Processo Administrativo n.º 20.02.1300.0000214/2025-48)
OBJETO: Seleção de empresas com a finalidade de realização de Dispensa Eletrônica, com fulcro no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, com o objetivo de adquirir materiais de consumo (materiais para manutenção de bens imóveis), para recomposição do Almoxarifado da Procuradoria Regional do Trabalho da 13ª Região/PB, de acordo com as especificações e quantitativos descritos no Termo de Referência – ANEXO ÚNICO
EDITAL
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30/04/2025 – O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) assinou, nessa segunda-feira (28), o Pacto Paraibano pela Primeira Infância, lançado pelo Tribunal de Contas do Estado. O documento foi assinado pelo procurador-chefe Rogério Sitônio Wanderley, durante solenidade no Teatro Pedra do Reino, no Centro de Convenções de João Pessoa. O evento reuniu centenas de pessoas, representantes de órgãos públicos federais e estaduais, instituições e prefeituras, com a presença de autoridades federais e do Estado, entre elas o governador João Azevêdo Lins.
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