MPT participa da adesão do MPF ao Projeto Banco Vermelho em João Pessoa

11/07/2025 - O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) participou da solenidade de adesão do Ministério Público Federal (MPF) ao Projeto Banco Vermelho, em sua unidade de João Pessoa. O evento ocorreu nessa quinta-feira, 10 de julho, ocasião em que houve também a abertura da exposição "Mulheres Invisibilizadas" e da divulgação da Lei do Minuto Seguinte. A iniciativa integra ações voltadas à promoção dos direitos humanos e à prevenção da violência de gênero. A vice-procuradora-chefe do MPT-PB, Dannielle Lucena, representou a instituição. 

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MPT divulga nova Portaria e Edital sobre destinação de recursos

Novo Edital para cadastro de entidades que têm interesse em receber destinações do MPT está no site da Instituição

01/07/2025 – O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) divulgou, nesta terça-feira (01/07), a Portaria Nº 101/2025 e o Edital Nº 01/2025 de chamamento público para o cadastro de entidades e órgãos interessados em receber destinações de recursos feitas pela Instituição, provenientes de sua atuação e multas trabalhistas. As organizações que já possuem cadastro no site do MPT-PB precisam fazer a atualização de seus dados. O MPT informa que esse novo cadastramento é obrigatório para todos os órgãos interessados, inclusive para aqueles que já têm cadastro no MPT-PB, para adequação às exigências previstas no Edital Nº 01/2025, disponível no site da Instituição (https://www.prt13.mpt.mp.br/servicos/edital-de-cadastro-de-entidades).

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MPT participa de roda de conversa e hasteamento de bandeira do movimento LGBTQIAPNb+ no TRT da Paraíba

01/07/2025 - O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) participou da roda de conversa “Justiça do Trabalho e População LGBTQIAPN+: caminhos para inclusão” na segunda-feira (30), no edifício-sede do Tribunal Regional do Trabalho (TRT13), em João Pessoa. Também houve o hasteamento da bandeira do movimento, na frente do Tribunal, em ato simbólico. O procurador-chefe do MPT-PB, Rogério Sitônio, representou a instituição.

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MPT realiza Capacitação em Lagoa Seca para a Rede de Atendimento às Vítimas da Escravidão Contemporânea

30/06/2025 – O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) realizou, nesta segunda-feira (30), no município de Lagoa Seca, a ‘Capacitação da Rede Pós-Resgate às Vítimas da Escravidão Contemporânea’. O evento, realizado no Centro de Eventos João XXIII (antigo Marista), teve a parceria do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, da Comissão Estadual para a Erradicação do Trabalho Escravo (Coetrae-PB) e do município de Lagoa Seca.

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