Confira recomendações, notificações e outros documentos expedidos pelo Ministério Público do Trabalho na Paraíba relacionados à prevenção e ao enfrentamento do novo coronavírus (Covid-19).

17/04/2020 - O Ministério Público do Trabalho (MPT) criou um cadastro nacional para diagnóstico das necessidades da rede pública e privada de saúde no país. O cadastro está sendo ampliado diariamente, com base nas respostas de formulário disponibilizado pela instituição, e que permite ter dados e informações sobre as condições de saúde e segurança dos profissionais que prestam serviços nas unidades públicas (municipais, estaduais e federais) e privadas de saúde de todo o país.

16/04/2020 - O Ministério Público do Trabalho já destinou, desde o início da pandemia de Covid-19, mais de R$ 160 milhões para auxiliar Estados e municípios no combate à doença no país. Na Paraíba, o Ministério Público do Trabalho e o Tribunal Regional do Trabalho (13ª Região) destinaram mais de R$ 5,3 milhões para prevenção e combate à Covid-19. Os valores são resultados da atuação do MPT, indenizações por danos morais coletivos e multas trabalhistas. Os valores foram garantidos por decisões da Justiça do Trabalho e já beneficiaram pelo menos 25 estados do Brasil e o Distrito Federal.

Confira as notas técnicas, recomendações, notificações, comunicados e outros documentos divulgados pelo Ministério Público do Trabalho relacionados às medidas adotadas pela Instituição na prevenção ao Covid-19 e no combate aos impactos da pandemia do novo Coronavírus na vida de milhares de trabalhadores e da sociedade em geral.