Exposição estará aberta ao público até 30 de abril, no Hall de entrada do Edifício-Sede do MPT, no Centro de João Pessoa
14/04/2026 – O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) abriu a exposição ‘Abril Verde Cultural’ na manhã dessa segunda-feira (13) e lançou o Cordel “Quando o clima muda, o trabalho sente”, de autoria da poetisa paraibana Anne Karolynne. O evento integra a programação da Campanha Abril Verde, de prevenção de acidentes do trabalho e doenças ocupacionais. Durante o evento, o MPT fez a entrega de kits da Campanha, contendo materiais educativos, camisa e protetor solar para a presidente da Associação de Motogirls e Entregadoras da Paraíba (AMEN-PB), Mirian Araújo e para a vice-presidente, Lu Azevedo.
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14/04/2026 - Brasília - O Brasil registrou, em 2025, a concessão de 540 mil afastamentos previdenciários relacionados a transtornos mentais e comportamentais. Eventos climáticos extremos, como enchentes, deslizamentos, queimadas e ondas de calor, expõem trabalhadores e trabalhadoras a situações traumáticas e de sobrecarga emocional, intensificando quadros de ansiedade, síndrome de burnout e transtorno de estresse pós‑traumático (TEPT). Nesse contexto, o mote da campanha Abril Verde de 2026 do Ministério Público do Trabalho (MPT) é “Clima equilibrado. Trabalho protegido. Mente saudável”. A iniciativa busca estimular a construção de uma cultura de prevenção que integre saúde mental, organização do trabalho e mudanças climáticas.
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Evento acontecerá no Teatro Municipal Severino Cabral, às 8h e abordará a prevenção de doenças e acidentes do trabalho em forma de arte e poesia, com apresentações culturais
14/04/2026 – Com arte e poesia, oMinistério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB), em parceria com a Gerência de Serviços Especializados em Saúde do Trabalhador da Secretaria de Saúde de Campina Grande, realizará a 2ª edição do‘Abril Verde Cultural’. O evento abordará a prevenção de acidentes e adoecimentos relacionados ao trabalho com Teatro do Trabalhador, música e o lançamento do Cordel “Quando o clima muda, o trabalho sente”, de autoria da poetisa paraibana Anne Karolynne. A iniciativa inédita acontecerá nesta quarta-feira (15), a partir das 8h, no Teatro Municipal Severino Cabral, em Campina Grande.
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AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 900014/2026 – PRT/13
(Processo Administrativo n.º 20.02.1300.0000154/2026-16)
OBJETO: Seleção de empresas com a finalidade de realização de Dispensa Eletrônica, fundamentada no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021, para aquisição de gêneros alimentícios (café, chás, açúcar e adoçante), com o objetivo de promover a recomposição dos itens no Almoxarifado, de modo que sejam atendidas as necessidades da Procuradoria Regional do Trabalho da 13ª Região/PB, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência – ANEXO ÚNICO.
Edital e seus anexos: Portal Nacional de Contratações Públicas
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