MPT-PB participa da cerimônia de posse do novo superintendente da PRF na Paraíba
17/07/2026 - O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) participou da cerimônia de posse do novo superintendente regional da Polícia Rodoviária Federal na Paraíba, Jeová Querino da Silva. A solenidade aconteceu na manhã desta sexta-feira (17), no auditório da Superintendência dos Correios na Paraíba. O procurador do Trabalho Ramon Bezerra dos Santos representou o MPT-PB.
MPT defende no Senado fortalecimento das políticas públicas contra o trabalho infantil
14/07/2026 - Brasília – A erradicação do trabalho infantil no Brasil exige fortalecimento das políticas públicas de proteção à infância. Essa foi a avaliação da coordenadora nacional de Combate ao Trabalho Infantil e de Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes (Coordinfância) do Ministério Público do Trabalho (MPT), Fernanda Brito Pereira, em audiência pública realizada em 9 de julho na Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado Federal.
MPT recomenda que UFPB adote plano institucional para impedir acesso de gatos a ambientes internos e reforçar segurança sanitária
10/07/2026 - O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) expediu Recomendação à Universidade Federal da Paraíba (UFPB) para que elabore e execute um Plano Institucional de Adequação do Meio Ambiente de Trabalho, com o objetivo de impedir o acesso de gatos aos ambientes internos de trabalho e estudo da instituição.
MPT é finalista do Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça
Projeto selecionado ‘Chega de Trabalho Infantil em Cordel’ foi desenvolvido em 2025 com ações em 25 municípios da Paraíba, incluindo vídeo em xilogravura e Libras veiculado no São João, publicação inédita de Cordel em Braille e outras iniciativas
30/06/2026 – O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) é finalista do Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça. Os trabalhos finalistas foram divulgados na tarde dessa segunda-feira (29) pelo Fórum Nacional de Comunicação e Justiça (FNCJ). A premiação reconhece iniciativas que fortalecem a comunicação pública, valorizam a transparência institucional e aproximam o Sistema de Justiça da sociedade. O MPT é finalista na categoria “Projeto-Campanha Institucional de Interesse Público”, com o projeto ‘Chega de Trabalho Infantil em Cordel’, desenvolvido durante o ano de 2025, com várias ações em 25 municípios da Paraíba.
MPT participa do lançamento de plano nacional para erradicação do trabalho infantil
30/06/2026- Brasília (DF) - O procurador-geral do Trabalho, Gláucio Araújo de Oliveira, defendeu o fortalecimento de uma política de Estado aliada a ações coordenadas das instituições que compõe o sistema de garantia de direitos para a erradicação do trabalho infantil. Ao participar do lançamento IV Plano Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador (2026-2035), na quinta-feira (25.6), ele enfatizou que essa violação de direitos não é um fenômeno isolado.
