
Transparência
O Ministério Público do Trabalho assegura a gestão transparente da informação, propriciando divulgação e amplo acesso a dados administrativos e da área de atuação do orgão, em cumprimento à Resolução nº 89, de 28 de agosto de 2012, que regulamenta, no âmbito do Ministério Público da União e dos Estados, a aplicação da Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011).
Convênios e Acordos de Cooperação
Lista de Acordos de Cooperação
- FUNAD_ASDEF
- SRT-PB
- CREA-PB
- SECRETARIA SAÚDE - CG / CEREST
- SECRETARIA SAÚDE - CRIANÇAS E ADOLESCENTES
- TRT13
- ACADEPOL
- IDCC
- SUPERINTENDÊNCIA DO TRABALHO
- AGU
Lista de Convênios

































