Agenda e Calendário MPT
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- Calendário MPT 2026
Portaria Nº 234, de 16 de dezembro de 2025
Escala de Plantão
Seguindo as diretrizes da Resolução CSMPT nº 167, de 4 de junho de 2019, o Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) atua em regime de plantão nos dias úteis fora do horário de expediente (das 20h às 8h); nos finais de semana; feriados; nos pontos facultativos; e nos recessos.
O plantão contempla a Sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 13ª Região, em João Pessoa, e a Procuradoria do Trabalho no Município de Campina Grande (PTM-CG).
A atuação do Ministério Público do Trabalho durante o plantão (finais de semana, pontos facultativos, recesso e feriados) ocorre apenas para atender casos urgentes, observando a escala de plantão.
ESCALA DE PLANTÃO- 1º SEMESTRE de 2026
Confira AQUI a Portaria 216/2025, que traz a Escala de Plantões de 10/01/2026 a 28/06/2026.
ESCALA DE PLANTÃO- 2º SEMESTRE de 2025
ATUAL: Confira AQUI a Portaria 237/2025, que traz a Escala de Plantões de 08/11/2025 a 06/01/2026.
Confira AQUI a Portaria 209/2025, com a Escala de Plantões.
Confira AQUI a Portaria 199/2025, com a Escala de Plantões.
Confira AQUI a Portaria 192/2025, com a Escala de Plantões.
Confira AQUI a Portaria 105/2025, com a Escala de Plantões para o 2º semestre de 2025.
ESCALA DE PLANTÃO - 1º SEMESTRE 2025
Confira AQUI a Portaria 98/2025 - com escala de plantões ( 19/06/2025 a 29/06/2025)
Confira AQUI a Portaria 83/2025 que altera a Portaria 77/2025
Confira AQUI a Portaria 77/2025
Confira AQUI a Portaria 49/2025 que altera a Portaria 40/2025
Confira AQUI a Portaria 40/2025 - com escala de plantões de março a junho/2025
Confira AQUI a Portaria 33/2025 que altera a Portaria 13/2025
Confira AQUI a Portaria 13/2025 que altera a Portaria 1/2025
Confira AQUI a Portaria 1/2025 - com escala de plantões de janeiro e fevereiro/2025
ESCALA DE PLANTÃO - 2º SEMESTRE 2024
Confira AQUI a Portaria 265/2024, que altera a Portaria 244/2024.
Confira AQUI a Portaria 241/2024, que altera a Portaria 239/2024.
Confira AQUI a Portaria 239/2024, que altera a Portaria 231/2024.
Confira AQUI a Portaria 231/2024, que altera a Portaria 166/2024.
Confira AQUI a Portaria 166/2024, que altera a Portaria 144/2024.
Confira AQUI a Portaria 144/2024, com a Escala de Plantões para o 2º semestre de 2024.
ESCALA - 1º SEMESTRE 2024
Confira AQUI a Portaria 141/2024, que altera a Portaria 138/2024
Confira AQUI a Portaria 138/2024, que altera a Portaria 132/2024
Confira AQUI a Portaria 132/2024, que altera a Portaria 72/2024
Confira AQUI a Portaria 72/2024, que altera a Portaria 65/2024
Confira AQUI a Portaria 2/2024, com a Escala de Plantões para o primeiro semestre de 2024
ESCALA DE PLANTÕES DO MPT NO RECESSO (20/12/2023 a 07/01/2024)
Confira AQUI a Portaria 307/ 2023, 7ª alteração da Portaria 223/2023.
ESCALA - 2º SEMESTRE de 2023
Confira AQUI a Portaria 292/ 2023, 6ª alteração da Portaria 223/2023
Confira AQUI a Portaria 290/ 2023, 5ª alteração da Portaria 223/2023
Confira AQUI a Portaria 276/ 2023, 4ª alteração da Portaria 223/2023
Confira AQUI a Portaria 258/2023, que altera a Portaria 223/2023 referente a plantões.
Confira AQUI a Portaria 229/2023, que trata da 1ª alteração da Portaria 223/2023 referente a plantões .
Confira AQUI a Portaria 223/2023, referente a plantões no período de 02 de setembro de 2023 a 07 de janeiro de 2024.
Confira AQUI a Portaria 162/2023, que trata da 1ª alteração da Portaria nº 159/2023 referente plantões no período de julho e agosto/2023.
Confira AQUI a Portaria 159/2023, com a Escala de Plantões para os meses de julho e agosto de 2023
ESCALA - 1º SEMESTRE 2023
Confira AQUI a Portaria 34/2023, que trata da 1ª alteração na Portaria 260/2022
Confira AQUI a Portaria 260/2022, com a Escala de Plantões para o 1º semestre de 2023
ESCALA - 2º SEMESTRE 2022
Confira AQUI a Portaria 245/2022, que altera a Portaria 115/2022.
Confira AQUI a Portaria 115/2022, com a Escala de Plantões para o 2º semestre de 2022
ESCALA - 1º SEMESTRE - 2022
Confira AQUI a Portaria nº 219/2021, com a Escala de Plantões para o 1º semestre de 2022.
ESCALA - 2º SEMESTRE - 2021
Confira AQUI a Portaria nº 109/2021, referente à Escala de Plantões do 2º semestre de 2021.
ESCALA - 1º SEMESTRE - 2021
Confira aqui a Portaria nº 227/2020, referente à Escala de Plantões do 1º semestre de 2021.
Alterações na Portaria 227/2020
Confira aqui a Portaria nº 53/2021 (de 26 de março de 2021), com 3ª alteração na Portaria nº 227/2020 (de 17/12/2020), referente à escala de plantões de membros e servidores do MPT-PB para o 1º semestre de 2021.Confira aqui a Portaria nº 30/2021 (de 19 de fevereiro de 2021), com 2ª alteração na Portaria nº 227/2020 (de 17/12/2020), referente à escala de plantões de membros e servidores do MPT-PB para o 1º semestre de 2021.
Confira aqui a Portaria nº 11/2021 (de 27 de janeiro de 2021), que altera a Portaria nº 227/2020 (de 17/12/2020), referente à escala de plantões de membros e servidores do MPT-PB para o 1º semestre de 2021.
ESCALAS ANTERIORES
Confira aqui a PORTARIA Nº 192, com ESCALA de procuradores e servidores plantonistas do MPT-PB, atualizada em 06/10/2020 (para outubro, novembro e dezembro/2020).
Confira aqui a PORTARIA Nº 189, com ESCALA de procuradores e servidores plantonistas do MPT-PB, atualizada em 23/09/2020 (para agosto, setembro e outubro/2020).
Confira aqui a PORTARIA Nº 160, com escala de procuradores e servidores plantonistas do MPT-PB, atualizada em 25/08/2020 (para agosto, setembro e outubro/2020).
Confira aqui a escala atualizada em 13/08/2020 (PORTARIA Nº 156, DE 13 DE AGOSTO DE 2020).
Pedido de Mediação
A mediação ao lado da negociação, da conciliação, das convenções processuais e das práticas restaurativas é instrumento efetivo de pacificação social, resolução e prevenção de litígios e controvérsias e conflitos.
O Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição-NUPIA do Ministério Público do Trabalho tem atribuição especializada em autocomposição. As pessoas que o integram (membros, membras, servidores e servidoras em comediação) estão capacitadas à aplicação das técnicas de negociação, conciliação e especialmente mediação de conflito.
O Protocolo de Mediação do MPT, observada a Perspectiva de Gênero é uma estrutura composta de fases articuladas em pré-mediação, abertura, sessão conjunta, sessão privada, negociação, conclusão, a partir do modelo de mediação transformadora, baseada em standards internacionais do ICFML - Instituto de Certificação e Formação de Mediadores Lusófonos.
A fim de contribuir para a solução pacífica de conflitos, o MPT recebe e processa pedidos eletrônicos de mediação. Clique aqui para solicitar mediação.
Portarias de Instauração de Procedimentos
Denúncias
Esclarecimentos sobre Direitos Trabalhistas
Por previsão legal o Ministério Público do Trabalho não presta consultoria jurídica nem esclarece dúvidas trabalhistas.
ESCLARECIMENTOS SOBRE DIREITOS TRABALHISTAS, emissão de CTPS, Seguro Desemprego, FGTS, etc devem ser solicitados junto à Central de Atendimento Alô Trabalho, canal de atendimento do Ministério da Economia, que absorveu as atribuições do antigo Ministério do Trabalho:
http://www.trabalho.gov.br/contato
Reclamações sobre o atendimento nas unidades da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho (antigo Ministério do Trabalho) devem ser enviadas para a Ouvidoria do Ministério da Economia:
https://www.fazenda.gov.br/ouvidoria/sisOuvidor
Para formalizar sua denúncia, acesse o serviço.
