MPT participa de curso sobre enfrentamento ao Trabalho Infantil por meio da Educação e aborda acidentes com crianças

18/04/2024 – O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) participou, na última terça-feira (16), do curso “O Enfrentamento ao Trabalho Infantil pela Política Municipal da Educação”. O procurador do Trabalho Raulino Maracajá foi um dos palestrantes do curso e ministrou palestra com o tema “Trabalho Infantil: Violação de Direitos Humanos e Legislação”. O curso foi realizado no Centro de Formação de Educadores de João Pessoa, no bairro de Mangabeira, zona Sul de João Pessoa.

O curso foi voltado para cerca de 300 professores e gestores escolares da rede municipal de ensino de João Pessoa. Com carga horária de 32 horas, o curso teve como objetivo contribuir com a formação de profissionais da política de educação que atuam na educação básica, em escolas públicas, para o enfrentamento ao trabalho infantil.

Durante a sua palestra, o procurador Raulino Maracajá abordou vários aspectos do trabalho Infantil, o que diz a legislação, acidentes de trabalho envolvendo crianças e adolescentes e, ainda, falou sobre principais formas do trabalho infantil, determinadas na Lista TIP – Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil. Proposta pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), na Convenção 182, as piores formas incluem escravidão, tráfico de drogas, exploração sexual, realização de atividades ilícitas, entre outras.

O evento foi realizado pelo Núcleo de Pesquisas e Estudos sobre Desenvolvimento da Infância e Adolescência da Universidade Federal da Paraíba (NUPEDIA/UFPB), em parceria com o Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente na Paraíba (FEPETI-PB) e Secretaria Municipal de Educação e Cultura de João Pessoa (SEDEC-JP), com apoio do MPT-PB.

Principais formas de Trabalho Infantil

- Trabalho doméstico – TIP

- Trabalho rural (agricultura familiar) – TIP

- Exploração sexual comercial – TIP

- Tráfico de entorpecentes – TIP

- Catação de lixo – TIP

- Guardador de carros – TIP

- Pequenos comércios

- Construção civil informal – TIP

- Feiras livres – TIP

- Panfletagem e entregas de aplicativos - TIP

Ascom/MPT-PB.