Por dia, Paraíba registra 15 acidentes de trabalho e afasta 5 trabalhadores; MPT, TRT13, SRTE e órgãos parceiros realizam abertura do Abril Verde próxima segunda
26/03/2024 – Por dia, a Paraíba registra 15 acidentes de trabalho e afasta pelo menos cinco trabalhadores das suas atividades por acidentes e adoecimentos, segundo dados do Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho (https://smartlabbr.org/sst/). Para alertar a sociedade sobre essa realidade, o Ministério Público do Trabalho (MPT), o Tribunal Regional do Trabalho (TRT13), a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE-PB) e órgãos parceiros realizarão, na próxima segunda-feira (01/04), a partir das 16h, a abertura do Abril Verde e o lançamento da Campanha 2024, com uma coletiva de imprensa.
Desigualdade salarial entre mulheres e homens eleva número de denúncias no MPT
26/03/2024 - Brasília - A procuradora regional do Trabalho Ludmila Reis Brito Lopes informou que de 2022 para 2023, o Ministério Público do Trabalho (MPT) registrou um aumento de 217% nas denúncias envolvendo discriminação salarial entre mulheres e homens. Ela representou o MPT no lançamento, nessa segunda-feira (25/03), em Brasília, do 1º Relatório Nacional de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios produzido pelos ministérios do Trabalho e Emprego (MTE) e das Mulheres. De acordo com Ludmila Reis, o aumento de denúncias é reflexo da Lei n. 14.611/23, que trata da igualdade salarial e de critérios remuneratórios entre mulheres e homens.
SEMANA SANTA - De 27 a 29 de março não haverá expediente nas unidades do MPT na Paraíba
25/03/2024 – Nos dias 27, 28 e 29 de março, não haverá expediente nas unidades do Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) devido ao feriado da Semana Santa (Lei Nº 5.010/1966), seguindo o calendário oficial do MPT e da Justiça do Trabalho no Estado
MPT-PB recebe visita do corregedor nacional do MP
21/03/2024 - O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) recebeu, na manhã desta quinta-feira (21), a visita do corregedor nacional do Ministério Público, Ângelo Fabiano Farias da Costa. Ele visitou a Sede do MPT-PB, em João Pessoa, onde se reuniu com procuradores e procuradoras do Trabalho e discutiu temas da atuação da Instituição.
Campina Grande: MPT participa da inauguração da obra da Casa de Acolhida para pessoas com câncer
21/03/2024 – O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) participou, na noite da terça-feira (19), do evento de entrega da construção da Casa de Acolhida Nossa Senhora de Lourdes, em Campina Grande. O local vai receber pacientes com câncer e a previsão é que o atendimento inicie no mês de maio.