ABRIL VERDE - MPT e Cerest-CG premiam municípios da Paraíba com melhor desempenho em relação à saúde e segurança do trabalhador

18/04/2024 – O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) e o Centro de Referência Regional em Saúde do Trabalhador de Campina Grande (Cerest-CG) premiaram municípios paraibanos com melhor desempenho em relação à saúde e segurança do trabalhador, no projeto pioneiro, “Qualifica Município”. A apresentação do desempenho dos municípios aconteceu durante o 2º Encontro Macrorregional em Saúde do Trabalhador, nessa quarta-feira (17), no Auditório do Sesc Centro, em Campina Grande, dentro da programação da Campanha Abril Verde 2024. O evento reuniu gestores municipais e representantes dos 70 municípios que integram a 2ª Macrorregião de Saúde do Estado.

O município de Cubati conquistou o 1º lugar e a equipe da área de saúde e segurança do trabalhador recebeu um Notebook. O 2º lugar ficou para o município de Lagoa Seca, que recebeu um computador completo e o 3º lugar foi para Picuí, cuja equipe foi premiada com um tablet. Todos os municípios participantes receberam certificado e a “Agenda do Trabalho” do MPT. O “Qualifica Município” reconheceu os municípios que mais pontuaram nos vários requisitos exigidos no edital do projeto.

O Projeto ‘Qualifica Município’ foi desenvolvido pela Gerência dos Serviços Especializados em Saúde do Trabalhador de Campina Grande e pelo Cerest-CG, com o apoio do MPT na Paraíba.

“Esse evento trouxe resultados positivos, foi a culminância do projeto ‘Qualifica Município’, que coroa todo um esforço de referências técnicas, gestores municipais, Cerests e do próprio Ministério Público do Trabalho, todos engajados no sentido de combater a subnotificação de acidentes do trabalho e de doenças ocupacionais. É preciso colocar esse tema na pauta e, de maneira prioritária, combater essa subnotificação, para que possamos ter um diagnóstico preciso acerca desse quadro alarmante de adoecimentos e acidentes do trabalho. E, dessa forma, que possamos propor medidas efetivas para reverter esse quadro”, ressaltou o procurador do Trabalho Marcos Antonio Ferreira Almeida, coordenador Regional da Codemat/MPT (Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho).

“O mais importante é que conseguimos que 100% dos municípios que integram a 2ª Macrorregião de Saúde fizessem notificações dos acidentes de trabalho e adoecimentos no sistema do Sinan. Isso foi um passo extremamente relevante, inclusive fazendo com que os dados da Paraíba conseguissem se elevar. No início do projeto, 70% dos municípios na Paraíba eram ‘silenciosos’, o que colocava a Paraíba como 2º pior Estado no ranking nacional com mais ‘municípios silenciosos’. E, em 2023, fechamos com 72% dos municípios notificantes. Então, foi um avanço importante. A 2ª Macrorregião foi destaque com 100% dos seus municípios notificantes”, pontuou o procurador do Trabalho Raulino Maracajá, coordenador Regional adjunto da Codemat/MPT.

“A Gerência dos Serviços Especializados, Cerest e o MPT criaram um projeto pioneiro objetivando orientar as referências técnicas dos municípios da área de abrangência da 2ª Macrorregião em Saúde da Paraíba quanto ao desenvolvimento de ações de promoção a saúde, implantação/implementação da Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora projetando a redução e controle da ocorrência de acidentes e adoecimentos relacionados ao trabalho. O resultado foi simplesmente fantástico. Conseguimos com o projeto fortalecer ainda mais a estratégia da saúde do trabalhador em 100% dos municípios da nossa área de abrangência”, afirmou Anna Karla Souto Maior, gerente dos Serviços Especializados em Saúde do Trabalhador de Campina Grande.

Campanha na Paraíba

Durante este mês de abril, várias ações, projetos e atividades estão sendo desenvolvidas em vários municípios paraibanos, entre eles, João Pessoa, Cabedelo, Guarabira, Campina Grande, Lagoa Seca, Pocinhos, Patos e em vários outros, com debates, palestras, cursos, passeio ciclístico, sessões em câmaras municipais.

Por que abril?

O mês de abril foi escolhido para a realização do movimento por conter duas datas importantes para o tema: 7 de abril: Dia Mundial da Saúde e 28: Dia Internacional em Memória das Vítimas de Acidentes de Trabalho e Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho.

Parceiros

Na Paraíba, as ações do Abril Verde são desenvolvidas em parceria com várias instituições públicas e privadas, empresas, entidades, sindicatos, associações e órgãos parceiros, entre eles, Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Sindicato dos Técnicos de Segurança do Trabalho (SINTEST-PB), AEST-PB, CREA-PB, TRT-13, APEAMB, Cerest Estadual, Cerest Regional João Pessoa, Cerest Regional Campina Grande, Cerast Campina Grande, Cerest Patos, Fiep-PB, Sesi, Senai, Sesc, Sintricom-JP, UFPB, UEPB, IFPB, prefeituras, câmaras municipais, entre outros.

DADOS - OBSERVATÓRIO DE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO

https://smartlabbr.org/sst/

PARAÍBA

5,6 milacidentes de trabalho e agravos em 2022

NOTIFICAÇÕES RELACIONADAS AO TRABALHO NO SINAN.

20 óbitos (2022)

NOTIFICAÇÕES DE ACIDENTES DE TRABALHO (CAT) - ACIDENTES COM ÓBITO

(INSS/CATWEB, 2022)

1,6 mil afastamentos de trabalhadores em 2022

CONCESSÕES DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO - AUXÍLIO-DOENÇA POR ACIDENTE DO TRABALHO (B91) - (INSS/BENEFÍCIOS, 2022)

Ascom/MPT-PB.

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