MPT lançará aplicativo de capacitação profissional
O Ministério Público do Trabalho na Paraíba já deu início ao diagnóstico da situação do trabalhador no Estado, a partir dos dados coletados durante as etapas do Projeto Trabalho de Todos. Uma das situações mais graves é a falta de capacitação profissional, o que tem dificultado o ingresso no mercado de trabalho e, ainda, provocado o aumento de acidentes de trabalho. Preocupado com essa situação, o procurador-chefe do Trabalho na Paraíba, Cláudio Gadelha, decidiu lançar um aplicativo voltado para smartphones, tablets e microcomputadores com conteúdo de cursos oferecidos por diversas instituições e links dos parceiros do projeto Trabalho de Todos que disponibilizem ferramentas para a capacitação profissional.
O projeto de criação do aplicativo foi lançado na última terça-feira, em Campina Grande, durante a audiência pública realizada na Pirâmide do Parque do Povo. O procurador-geral do Trabalho, Luís Antônio Camargo de Melo, esteve presente à audiência.
O conteúdo do aplicativo será desenvolvido em parceria com o Sistema S indústria e Sistema S comércio, contendo vídeos-aula, links dos parceiros, rol de cursos e inscrições. “Nossa ideia é apresentarmos o aplicativo pronto em abril, durante a etapa de João Pessoa do projeto Trabalho de Todos”, anunciou Gadelha.
Acidentes de trabalho
Em relação ao número de acidentes de trabalho, o procurador do Trabalho Marcos Antônio Almeida informou que em Campina Grande, somente no setor da construção civil, houve um acréscimo de 400% nos últimos cinco anos, segundo dados do Anuário Estatístico de Acidentes de Trabalho da Previdência Social. “São os números oficiais, mas acreditamos que esses índices sejam ainda maiores, diante da subnotificação desses casos e de certas doenças ocupacionais. Por exemplo, a silicose, doença que petrifica os pulmões e é causa de várias mortes no setor da mineração, não é notificada como doença ocupacional, e sim como insuficiência pulmonar ou algo similar”, informou.
Seminário discute trabalho e cidadania
Cerca de dois milhões de brasileiros são trabalhadores terceirizados e recebem, em regra, um salário 30% inferior aos efetivos e trabalham uma jornada maior (em média três horas a mais). Esses dados foram divulgados pelo procurador-geral do Trabalho, Luís Antônio Camargo de Melo, na palestra de abertura do I Seminário do Projeto Trabalho de Todos, realizado no Teatro Facisa, na etapa de Campina Grande.
Segundo informou, a terceirização impede que o trabalhador tenha vários benefícios, como participação nos lucros e promoção na carreira, além de interferir na política de cotas, na garantia de vagas para aprendizes e na organização coletiva.
"Os terceirizados também ficam mais sujeitos a acidentes de trabalho, sobrecarregando o SUS e a Previdência Social", completou.
O seminário contou a participação, ainda, do procurador-chefe do Trabalho na Paraíba, Cláudio Gadelha, e dos procuradores Erlan Peixoto do Prado, Raulino Maracajá, Marcos Antônio Almeida, Paulo Germano, Aloízio Aldo, além do presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho, Carlos Eduardo de Azevedo Lima, e do subprocurador geral do Trabalho, Ronaldo Curado Fleury. Também participaram o auditor fiscal Paulo Mendes, o superintendente regional do Trabalho e Emprego, Rodolfo Catão; o presidente do TRT, Carlos Coelho de Miranda Freire; o desembargador do Trabalho Wolney Cordeiro, o juiz do Trabalho Marcelo Carniato e o subprocurador geral da República Luciano Maia.