MPT tem 1,7 mil investigações envolvendo trabalho escravo

24/01/2020 - O Ministério Público do Trabalho tem atualmente 1,7 mil procedimentos em investigação e acompanhamento em suas 24 Procuradorias Regionais espalhadas pelo País, envolvendo trabalho análogo ao de escravo, aliciamento e tráfico de trabalhadores para a escravidão. Os dados (filtrados em 22 de janeiro de 2020) são do sistema informatizado do MPT (MPT Digital/Gaia). Desse total, 46 casos são acompanhados pelo MPT na Paraíba.

Para marcar o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo - 28 de janeiro (próxima terça-feira), o Ministério Público do Trabalho realizará o “Encontro Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo: Reforço de Parcerias Contributivas”. O evento é gratuito e ocorrerá na sede da Procuradoria-Geral do Trabalho, em Brasília, das 8h30 às 12h30 do dia 28 de janeiro. Os interessados em participar podem acessar o site www.mpt.mp.br, para mais informações.

“O objetivo é estabelecer um fluxo contínuo de diálogo e de cooperação entre as instituições, a comunidade acadêmica e a sociedade civil, para aprimorar o combate ao trabalho escravo no Brasil, união de esforços que certamente trará resultados ainda mais efetivos”, conta a procuradora Lys Sobral, titular da Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo (Conaete), do MPT.

O encontro terá participação de representantes da ONG Repórter Brasil, da Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo (Detrae), da Comissão Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae), da Organização Internacional do Trabalho, da PRF, do MPF, do CNMP, da Defensoria Pública da União, da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), entre outras instituições parceiras.

Dia de Combate. A data foi criada em homenagem aos auditores-fiscais do Trabalho Nélson José da Silva, João Batista Soares Lage e Eratóstenes de Almeida Gonçalves, além do motorista Aílton Pereira de Oliveira, que foram assassinados em Unaí, no dia 28 de janeiro de 2004, quando investigavam denúncias de trabalho escravo em uma das fazendas de Norberto Mânica. O episódio ficou conhecido como a chacina de Unaí.

Números. Entre 2003 e 2018 (até julho/2018), 44,2 mil trabalhadores foram resgatados e libertados do trabalho escravo no Brasil ou de atividades análogas à escravidão. Segundo dados do Observatório Digital do Trabalho Escravo, isso significa uma média de pelo menos oito trabalhadores resgatados a cada dia.