Em Campina Grande - ‘Black Friday’ na mira do MPT por exploração do trabalho
Procuradora do Ministério Público do Trabalho Campina Grande solicitou ao Ministério do Trabalho fiscalização em lojas durante o Black Friday, que acontece desta sexta-feira (25) até o próximo domingo (27).
Proprietários de lojas devem respeitar a jornada legal de trabalho, conceder aos empregados intervalo mínimo de uma hora e garantir transporte aos trabalhadores após às 23h, quando não houver mais ônibus circulando.
A recomendação foi feita, esta semana, pela procuradora do Trabalho Myllena Alencar, aos lojistas do Shopping Partage, em Campina Grande. A recomendação aconteceu após uma audiência na última terça-feira, na sede do Ministério Público do Trabalho em Campina Grande, com representantes do Sindicato dos Trabalhadores do Comércio da Região.
A entidade denunciou que empregados do shopping são geralmente explorados durante eventos promocionais, excedem a jornada de trabalho e alguns são vítimas de assaltos na volta para casa.
De acordo com o presidente do sindicato, José do Nascimento Coelho, essa medida deve beneficiar mais de mil trabalhadores que atuam em mais de 100 lojas do shopping, entre elas, grandes empresas, como Renner, Riachuelo, Insinuante, Marisa, Bompreço e Americanas.
Ministério do Trabalho fará fiscalização
Segundo a procuradora Myllena Alencar, a lei determina que o trabalhador só pode exceder até duas horas extras por dia. “E as denúncias que chegaram é que, nos anos anteriores, durante esse evento, a jornada extrapolou muito esse limite, uma vez que não foram contratados mais funcionários para suprir o expediente durante o horário estendido, das 8h às 23h”, informou.
Segundo ela, foi solicitado ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) em Campina Grande acompanhamento e fiscalização no Shopping Partage para verificar se os lojistas vão cumprir a recomendação.
Inquérito
“Caso haja descumprimento por parte dos lojistas do shopping, poderá ser instaurado inquérito para apurar a responsabilidade da empresa. Além disso, ela pode ser multada pelo Ministério do Trabalho por jornada excessiva”, acrescentou a procuradora.
Pedido para reforçar segurança na área
A procuradora Myllena Alencar solicitou à Superintendência de Trânsito e Transporte Público (STTP) a disponibilização de transporte público aos trabalhadores do Partage durante o Black Friday, uma vez que o horário de funcionamento do shopping será estendido até após as 23h.
Além disso, solicitou auxílio do Comando da Polícia Militar. “Solicitamos ajuda no sentido de garantir a segurança dos trabalhadores, reforçando o policiamento na área, onde assaltos têm sido frequentes, inclusive tendo trabalhadores como vítimas.
“Constantemente recebemos reclamações de funcionários que são assaltados, que têm motos roubadas. O shopping passou a cobrar o estacionamento dos funcionários. Como sai oneroso, eles estacionam nas redondezas. Nossa preocupação é com a extrapolação do horário. Por isso, pedimos ajuda ao MPT, principalmente nessa época, quando o número de pessoas comprando é maior e os assaltos aumentam”, disse Fernando Lopes, vice-presidente do sindicato da categoria.
“O Ministério Público do Trabalho vai estar vigilante para que o trabalhador não seja explorado. Nosso objetivo é resguardar a sua saúde e segurança”, assegurou a procuradora.