MPT e SRT discutem medidas preventivas à Covid-19 no setor sucroalcooleiro

10/07/2020 – O Ministério Público do Trabalho (MPT) participou de uma reunião virtual, nesta quinta-feira (09), com a Superintendência Regional do Trabalho na Paraíba (SRT-PB), Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT), Serviço Especializado em Saúde e Segurança no Trabalho Rural (SESTR) e representantes das indústrias do açúcar e do álcool e dos fornecedores de cana-de-açúcar do estado. 

A reunião, cujo objetivo foi discutir medidas preventivas à Covid-19 no setor sucroalcooleiro da Paraíba, foi convocada pelo chefe de fiscalização do trabalho da SRT-PB, Abílio Correia Lima e coordenada pelo auditor fiscal do trabalho, José Ribamar Rodrigues, que também está à frente do Projeto de Fiscalização Rural. O MPT foi representado pelo procurador do Trabalho Raulino Maracajá.

O setor sucroalcooleiro foi representado pela Associação de Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), Sindicato da Indústria de Fabricação de Álcool na Paraíba (Sindalcool), além das Usinas Japungu, Agroval, Miriri, Monte Alegre, D'Pádua, Giasa e Tabu. As empresas apresentaram suas iniciativas para proteção da saúde e segurança do trabalhador diante do contexto da pandemia da Covid-19.

Dentre os procedimentos a serem observados pelas empresas nas áreas de higiene e proteção individual e coletiva, a equipe de auditores fiscais do Trabalho apontou a necessidade das empresas serem efetivas na vigilância epidemiológica, identificando novos casos e acompanhando os casos informados por terceiros. Em relação ao transporte dos trabalhadores, a orientação é que se identifique o local em que cada pessoa senta durante a viagem nos ônibus fretados pela empresa, de forma a identificar com mais rapidez quem teve contato mais próximo, caso haja suspeita ou confirmação de algum trabalhador com COVID - 19.

"A proposta foi estabelecer um diálogo com o setor para que fossem apresentadas as medidas tomadas pelas usinas até então, tendo em vista que daqui a um curto espaço de tempo vai começar uma grande contratação de mão de obra para o período da colheita", informou o procurador do Trabalho na Paraíba, Raulino Maracajá "O MPT quer atuar preventivamente para que todas as precauções sejam tomadas a fim de diminuir ao máximo a transmissibilidade do vírus e proteger a saúde do trabalhador", acrescentou.

Ficou acordado que os profissionais dos serviços especializados das empresas presentes deverão uniformizar as ações e procedimentos para inclusão nos Programas de Gestão de Segurança e Saúde das mesmas.