AGOSTO LILÁS - MPT promove debate e destaca lançamento da ‘Política Nacional Vanessa Ricarte de Prevenção à Violência contra a Mulher’

27/08/2026 – Por dia, pelo menos quatro mulheres são assassinadas no Brasil. Foram 1.470 feminicídios somente em 2025, segundo dados do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Este ano, já são 848 casos (até julho). Mas, “e se você pudesse reconhecer a violência antes que fosse tarde demais”? Essa reflexão norteou um debate no Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) sobre a prevenção e o combate à violência contra a mulher. A ação – dentro da programação da Campanha Agosto Lilás – reuniu servidoras e servidores, estagiárias e terceirizados em uma Roda de Conversa nessa quarta-feira (26), no Auditório da Sede do MPT-PB, em João Pessoa.

O evento foi aberto pela procuradora-chefe do MPT-PB, Dannielle Lucena, que falou sobre a ‘Política Nacional Vanessa Ricarte de Prevenção e Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher’, lançada no último dia 20 de agosto, em Campo Grande (MS).

“Na ‘Política Vanessa Ricarte’, o MPT atuará em quatro frentes: o acolhimento de vítimas, ações de capacitações como esta, a inclusão de mulheres em situação de violência em vagas de emprego e o fortalecimento da atuação institucional na prevenção e no enfrentamento da violência doméstica e familiar nas relações de trabalho. Vanessa foi uma servidora do MPT do Mato Grosso do Sul que foi brutalmente assassinada a facadas, dentro da própria casa, pelo ex-companheiro, logo após ter feito a denúncia na delegacia. Isso mostra o quanto é importante a conscientização, para que possamos identificar sinais antes que o pior aconteça. Debates como esse revelam a importância de atuarmos sobre o tema e fortalecermos junto a outras instituições e à sociedade todos os canais e redes de proteção e acolhimento”, ressaltou Dannielle Lucena.

“A violência quase nunca começa no fim. Para cada feminicídio registrado em 2025, em média, o Brasil já havia registrado: 502 casos de ameaça; 182 casos de lesão corporal em violência doméstica; 79 casos de perseguição(stalking) e 39 registros de violência psicológica. Os dados mostram que os sinais aparecem muito antes da tragédia. Por isso, reconhecê-los é o que muda o desfecho”, discorreu a psicóloga clínica e psicanalista Alana Meireles, que palestrou sobre a temática. Durante a roda de conversa, ela falou sobre os vários tipos de violência contra a mulher e a importância de buscar ajuda.

‘Política Nacional Vanessa Ricarte de Prevenção à Violência’

A “Política Nacional Vanessa Ricarte de Prevenção e Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher” organiza a atuação do Ministério Público do Trabalho em quatro frentes: o acolhimento de vítimas de violência doméstica e familiar no âmbito da instituição; o fomento a ações de capacitação e conscientização sobre a temática; o incentivo à inclusão e à autonomia econômica de mulheres em situação de violência, por meio da reserva de vagas em contratos de prestação de serviços; e o fortalecimento da atuação institucional na prevenção e no enfrentamento da violência doméstica e familiar nas relações de trabalho.

A Política Nacional recebe o nome de Vanessa Ricarte em homenagem à jornalista e servidora pública que atuava como chefe da assessoria de Comunicação do MPT-MS e que, em fevereiro de 2025, foi vítima de feminicídio. O episódio expôs as falhas estruturais do sistema de proteção às vítimas de violência doméstica e familiar. Vanessa foi morta horas após solicitar medida protetiva contra o autor do crime, seu ex-companheiro, que colecionava registros anteriores de violência doméstica, todos eles sem andamento. O falecimento precoce de Vanessa Ricarte foi ponto de partida para o aprimoramento de toda a ‘Rede de Proteção das Mulheres’ e dos fluxos adotados pelas instituições que dela fazem parte.

A ‘Política Nacional Vanessa Ricarte de Prevenção e Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher’ no âmbito do MPT é dedicada à Vanessa e a todas as mulheres que sofreram ou sofrem violência doméstica e familiar. Sua finalidade é converter a memória destas mulheres em ações de prevenção, acolhimento, autonomia econômica e proteção efetiva.

>SERVIÇO – ONDE BUSCAR AJUDA:

Você não precisa atravessar isso sozinha:

- *Ligue 180* - Orientação, acolhimento e encaminhamento à Rede de Atendimento

- *Ligue 190* - Em situação de emergência ou RISCO IMEDIATO

- Delegacia da Mulher e Medida Protetiva de Urgência

- Rede pessoal – (Familiares e pessoas de confiança)

- Acompanhamento psicológico.

Ascom MPT-PB.

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