MPT participará de seminário sobre Direito do Trabalho na UFPB em comemoração aos 80 anos da CLT

27/10/2023 – O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) participará, na próxima segunda-feira (30), do Seminário “Direito do Trabalho e Processual do Trabalho da UFPB: 80 Anos da Consolidação das Leis do Trabalho”. O procurador-chefe do MPT-PB, Rogério Sitônio Wanderley, fará parte da mesa temática ‘Trabalho análogo ao de escravo no Brasil’.

Serão debatidos temas como reforma trabalhista, precarização e uberização do trabalho e relações de trabalho e gênero.

O evento é realizado pelo Departamento de Ciências Jurídicas (DCJ) da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e ainda tem vagas para a participação. Interessados podem se inscrever pelo link https://sigaa.ufpb.br/sigaa/public/extensao/paginaListaPeriodosInscricoesAtividadesPublico.jsf

As palestras serão realizaras no Auditório 411 do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes (CCHLA) e os grupos temáticos em salas de aula do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) da UFPB, no campus de João Pessoa.

CONFIRA A PROGRAMAÇÃO:

SEMINÁRIO DE DIREITO DO TRABALHO E PROCESSUAL DO TRABALHO DA UFPB

80 ANOS DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO

(Auditório 411/CCHLA e salas do CCJ)

30 de outubro de 2023 (segunda-feira)

UFPB Campus de João Pessoa – PB

Certificados emitidos pelo SIGAA

Link para inscrições:

https://sigaa.ufpb.br/sigaa/public/extensao/paginaListaPeriodosInscricoesAtividadesPublico.jsf

MANHÃ

CCHLA - Auditório 411

8:00 horas - Saudação aos participantes.

8:30 horas - Mesa temática 1: Precarização e uberização do trabalho no Brasil.

Prof. Jailton Macena de Araújo e Prof. Demétrius Almeida Leão

Coordenador: Prof. Ms. Guthemberg Cardoso Agra de Castro

10:00 horas - Mesa temática 2: Trabalho análogo ao de escravo no Brasil

Dr. Rogério Sitônio Wanderley – MPT-PB e Dra. Ludmila Paiva – Cáritas-RJ

Coordenador: Profa. Flávia de Paiva Medeiros de Oliveira

TARDE

APRESENTAÇÃO DE TRABALHOS - 14:00 horas

GT 1 – 80 ANOS DA CLT

Ementa: Análise dos 80 anos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) no Brasil. Estudo do desenvolvimento e impactos da legislação trabalhista no mundo do trabalho.

Coordenador: Prof. Ms. Guthemberg Cardoso Agra de Castro

GT 2 – CAMINHOS E DESCAMINHOS DO DIREITO COLETIVO DO TRABALHO.

Ementa: Direito Coletivo do Trabalho. Negociação coletiva. Princípios e fontes do Direito Coletivo do Trabalho. Direito sindical.

Coordenadora: Profa. Paulla Christianne da Costa Newton

GT 3 – A INFLUÊNCIA DA REFORMA TRABALHISTA NO DIREITO DO TRABALHO

Ementa: Este GT visa debater e analisar as alterações promovidas pela Lei 13.467/2017 no Direito do Trabalho brasileiro. (Flexibilização de direitos, terceirização, trabalho remoto)

Coordenador: Prof. Renato Fonsêca de Almeida Gama

GT 4 – PROCESSO DO TRABALHO e REFLEXOS DA REFORMA TRABALHISTA NO PROCESSO DO TRABALHO

Ementa: Análise da Reforma Trabalhista e seus reflexos no processo do trabalho brasileiro, destacando-se o acesso à justiça, honorários advocatícios, periciais e custas processuais, prescrição intercorrente, novas formas de execução.

Coordenador: Prof. Paulo Vieira de Moura

GT 5 – RELAÇÕES DE TRABALHO E GÊNERO

Ementa: Proteção do trabalho da mulher. Políticas afirmativas. Assédio sexual do ambiente laboral. Reformas legislativas de proteção das mulheres no trabalho. Maternidade e trabalho. A reforma trabalhista de 2017 e o retrocesso no âmbito de proteção do trabalho e direitos sociais trabalhistas das mulheres.

Coordenadora: Profa. Dra. Ana Paula Basso

NOITE:

CCHLA - Auditório 411

18:00 horas - Apresentação cultural – Prof. Demétrius Leão.

18:30 horas - Mesa temática 3: Saúde mental no trabalho.

Profa. Ludmila Cerqueira Correia – UFPB.

19:30 horas - Conferência de encerramento – Prof. Roberto Veras de Oliveira – UFPB.

Ascom/MPT-PB.

CONTATOS:

ASCOM / MPT-PB – (83) 3612 – 3119 / 3612-3100

Instagram: @mptparaiba

Facebook: @mptpb