MPT lança campanha pela saúde mental no trabalho

01/09/2023 – O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) lança a campanha “Setembro Amarelo – Ouvir é Acolher”, voltada à Saúde Mental no Trabalho. Com a mensagem “Quem cuida da mente, cuida da vida”, a campanha é uma iniciativa de prevenção e combate aos vários tipos de assédio sofridos no trabalho e a outras situações, que levam ao adoecimento.

Na Paraíba, o MPT registrou 231 casos de assédio moral somente nos sete primeiros meses deste ano (janeiro a julho), 61% maior que o número registrado no mesmo período de 2022 quando a Instituição computou 143 casos. O que também chama a atenção é que aumentou o número de casos de assédio moral acompanhados de violência. De janeiro a julho de 2022, foram 5 casos de assédio moral acompanhados de violência e assédio sexual e este ano (no mesmo período) foram registrados 13 casos (aumento de 160%).

No Brasil, somente de janeiro a julho deste ano, 7.627 casos de assédio moral já foram registrados pelo MPT em todos os Estados. Esse número já é 88% maior que o registrado no mesmo período do ano passado (2022), quando o MPT registrou 4.045 casos.

A procuradora-chefe do MPT na Paraíba, Andressa Ribeiro Coutinho, explica que o assédio moral, sexual ou eleitoral, acabam afetando a saúde mental de trabalhadores e trabalhadoras. Ela explicou que o assédio pode vir de várias formas, com gritos, xingamentos, expressões depreciativas, práticas reiteradas que afetam mentalmente o trabalhador, mas também com ameaças veladas de demissão e outras formas sutis, como mudar o servidor do setor onde ele ama trabalhar.

“Vivemos numa sociedade adoecida. A pandemia da Covid-19 e o teletrabalho agravaram os casos de assédio no trabalho. Precisamos de um meio ambiente de trabalho saudável, feliz, para que você trabalhe com prazer dando o seu melhor e sendo feliz com a sua atividade profissional”, observou a procuradora.

No Brasil, anualmente, milhares de trabalhadores são afastados por questões de saúde mental. Na Paraíba, os dados também preocupam a Instituição, principalmente após o cenário de pandemia.

Na Paraíba, casos de trabalhadores com transtornos mentais relacionados ao trabalho dobraram entre 2019 (cenário antes da pandemia) e 2022 (cenário pós pandêmico). Em 2019, o Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), do Ministério da Saúde, registrou 52 casos e, em 2022, esse número saltou para 104, segundo dados do Observatório da Segurança e Saúde no Trabalho, ferramenta pública do MPT e da OIT (https://smartlabbr.org/sst).

Segundo a procuradora-chefe do MPT-PB, Andressa Coutinho, a campanha é uma iniciativa de prevenção e combate aos vários tipos de assédio sofridos no trabalho e a outras situações vivenciadas no ambiente laboral que levam a pessoa ao adoecimento e a quadros de ansiedade, pânico, depressão e ‘Síndrome de Burnout’, conhecida como “Síndrome do esgotamento profissional”.

“O objetivo é informar e conscientizar trabalhadores, empresas, gestores públicos e a sociedade em geral sobre a importância de um meio ambiente de trabalho saudável para o bem estar de todos e a garantia de uma sociedade menos adoecida”, ressalta a procuradora.

Sobre a Campanha

A campanha “Ouvir é Acolher” será desenvolvida durante o mês de setembro, com várias ações e eventos em Campina Grande, Patos e João Pessoa. Haverá um vídeo de 60 segundos e spot para veiculação em TVs e rádios no período de 1º a 30 de setembro de 2023. Será realizada pelo MPT, em parceria com os Centros de Referência Regional em Saúde do Trabalhador – Cerests de Campina Grande, Patos e João Pessoa e, ainda, o apoio de entidades parceiras.

Haverá materiais e conteúdos nas redes sociais que serão postados durante todo o mês e, ainda, o lançamento de uma Cartilha.

Fórum em Patos

No dia 13 de setembro, das 8h às 12h, será realizado o 1º Fórum Regional de Saúde Mental e Trabalho de Patos, que acontecerá no Auditório do Ministério Público do Estado da Paraíba (MPPB), localizado na Rua Severino Lustosa de Morais, S/N, Salgadinho. O evento será realizado pelo MPT, em parceria com o Cerest de Patos.

Fórum em Campina Grande

No dia 18 de setembro, das 8h às 17h, será realizado o 1º Fórum Regional de Saúde Mental e Trabalho, que acontecerá no Auditório da Fiep, em Campina Grande para cerca de 300 pessoas, em parceria com o Cerest de Campina Grande.

Segundo a coordenadora do Cerest-CG, Anna Karla Souto Maior, haverá o lançamento da Cartilha “Saúde Mental e Trabalho: Riscos e Prevenção”, editada pelo Cerest-CG com apoio do MPT.

Ela informou que entre 19 e 22 de setembro, haverá ações em empresas e hospitais de Campina Grande.

"A campanha alusiva ao Setembro Amarelo é de extrema importância para a saúde mental, entendendo que as doenças mentais são silenciosas e prejudicam as relações profissionais, sociais e familiares, gerando agravos irreparáveis aos trabalhadores. É importante falar sobre o assunto, para que busquem ajuda e entendam que a vida sempre vai ser a melhor escolha", enfatiza a coordenadora do Cerest-CG, Anna Karla Souto Maior.

Prédios amarelos

Durante o mês de setembro, a sede do MPT-PB, em João Pessoa e o prédio do MPT em Campina Grande receberão iluminação especial e permanecerão amarelos até o final do mês. O dia 10 de setembro é o ‘Dia D’ de prevenção do suicídio.

PROGRAMAÇÃO - SETEMBRO AMARELO

13 DE SETEMBRO – QUARTA-FEIRA

PATOS

1º FÓRUM REGIONAL DE SAÚDE MENTAL E TRABALHO DE PATOS - Local: Auditório do Ministério Público do Estado da Paraíba - MPPB em Patos. Hora: 8h às 12h.

15 DE SETEMBRO – SEXTA-FEIRA

JOÃO PESSOA

Roda de Conversa sobre Saúde Mental - “Como identificar, prevenir e enfrentar o assédio no trabalho”. Local: Auditório do Hospital Clementino Fraga - Hora: 10h.

18 DE SETEMBRO – SEGUNDA-FEIRA

CAMPINA GRANDE

1º FÓRUM REGIONAL DE SAÚDE MENTAL E TRABALHO - Local: Auditório da Federação das Indústrias do Estado da Paraíba – FIEP. Hora: 8h às 17h.

19 a 22 DE SETEMBRO – TERÇA A SEXTA

Pit Stop em empresas de Campina Grande sobre Saúde Mental e Assédio no Trabalho.

21 DE SETEMBRO – QUINTA-FEIRA

JOÃO PESSOA

Roda de Conversa sobre Saúde Mental – Local: Secretaria Estadual de Saúde. Av. Dom Pedro II. Hora: 14h30.

> DADOS:

BRASIL

ASSÉDIO MORAL

- Casos de assédio moral registrados de janeiro a julho de 2023

Denúncias: 7.627

Ações ajuizadas: 103

Termos de ajustamento de conduta (TAC): 355

- Casos de assédio moral registrados entre janeiro e julho de 2022

Denúncias: 4.045

Ações ajuizadas: 100

Termos de ajustamento de conduta (TAC): 258

- Casos de assédio moral foram registrados no ano inteiro de 2022

Denúncias: 7.741

Ações ajuizadas: 157

Termos de ajustamento de conduta (TAC): 485

ASSÉDIO SEXUAL - BRASIL

- Casos de assédio sexual registrados de janeiro a julho de 2023

Denúncias: 831

Ações ajuizadas: 30

Termos de ajustamento de conduta (TAC): 79

- Casos de assédio sexual registrados de janeiro a julho de 2022

Denúncias: 393

Ações ajuizadas: 9

Termos de ajustamento de conduta (TAC): 43

- Casos de assédio sexual registrados no ano inteiro de 2022

Denúncias: 767

Ações ajuizadas: 24

Termos de ajustamento de conduta (TAC): 81

PARAÍBA

ASSÉDIO MORAL

- Casos de assédio moral registrados de janeiro a julho de 2023

Denúncias: 231, sendo 13 com violência ou assédio sexual

Ações ajuizadas: 2 ACP

Termos de ajustamento de conduta (TAC): 23, sendo 4 com Violência ou assédio sexual

- Casos de assédio moral registrados de janeiro a julho de 2022

Denúncias: 143, sendo 5 com violência ou assédio sexual

Ações ajuizadas: 2 ACP

Termos de ajustamento de conduta (Tac): 22

- Casos de assédio moral registrados no ano inteiro de 2022

Denúncias: 550, *sendo 22 com violência ou assédio sexual*

Ações ajuizadas: 2 ACP

Termos de ajustamento de conduta (Tac): 35, sendo 1 com Violência ou assédio sexual

ASSÉDIO SEXUAL - PARAÍBA

- Casos de assédio sexual registrados de janeiro a julho de 2023

Denúncias: 15, sendo 13 com violência ou assédio psicológico

Termos de ajustamento de conduta (TAC): 4, todos com violência ou assédio psicológico

- Casos de assédio sexual registrados de janeiro a julho de 2022

Denúncias: 13, sendo 5 com violência ou assédio psicológico

- Casos de assédio sexual registrados no ano inteiro de 2022

Denúncias: 16, sendo 7 com violência ou assédio psicológico

Termos de ajustamento de conduta (TAC): 2, sendo 1 com Violência ou assédio psicológico

DENUNCIE!

Denúncias podem ser feitas no site do MPT na Paraíba, no link www.prt13.mpt.mp.br/servicos/denuncias, no portal nacional do MPT (www.mpt.mp.br), pelo aplicativo MPT Pardal. Na Paraíba, o MPT também recebe denúncias pelo WhatsApp (83- 3612-3128).

 

Acesse AQUI o vídeo da campanha de saúde mental no trabalho

 

 

Ascom/MPT-PB.

 

CONTATOS:

ASCOM / MPT-PB – (83) 3612 – 3119 / 3612-3100

Instagram: @mptparaiba

Facebook: @mptpb