MPT defende alimentação adequada ao trabalhador em audiência no Senado

28/08/2023- Brasília (DF) - A inserção das questões relativas ao trabalho e ao trabalhador na equação e no próprio conceito de desenvolvimento sustentável foi defendida pela Coordenadora Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho e da Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora do Ministério Público do Trabalho (CODEMAT/MPT), Procuradora Regional do Trabalho Marcia Cristina Kamei Lopez Aliaga no Senado Federal. Ela representou o MPT, na quarta-feira (23.8), em audiência pública promovida pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) que abordou a reforma tributária como oportunidade para estimular o consumo de produtos saudáveis e sustentáveis.

Segundo ela, muitas vezes as reformas são tratadas de forma isolada, o que gera prejuízos para a criação de sistemas coerentes. “A estruturação de um sistema tributário que tenha o olhar voltado para todos esses aspectos e que não tenha foco unicamente na visão desenvolvimentista a todo custo é essencial para trazer justiça social”, declarou. Marcia Kamei destacou que, tanto o sistema produtivo, quanto o de distribuição de alimentos estão desgastados, o que torna um grande desafio a garantia de segurança alimentar, de uma maneira justa, a todos os grupos de pessoas menos favorecidas.

A coordenadora da Codemat defendeu a adoção de uma visão abrangente da reforma e criticou a abordagem tributarista “desenvolvimentista”, sem coerência com questões sociais. Ela salientou que os impactos do alimento sobre a saúde pública vão além do acesso à alimentação saudável, mas dizem respeito ao modelo de produção vigente, que coloca em risco a própria sobrevivência humana.

“Há muito tempo nosso sistema produtivo e de distribuição de alimentos dá sinal de desgaste. Passa a ser um desafio trazer segurança alimentar, não deixar ninguém para trás e não dar tratamento injusto a grupos e segmentos econômicos menos favorecidos”, afirmou. Ela também apontou a falta de tempo como fator que afeta não só a qualidade de alimentação do trabalhador, como também a qualidade de vida. “São muito comuns as jornadas longas e a necessidade de deslocamento por longas distâncias. Com isso, o tempo que poderia ser dedicado para atividades físicas, para cuidados básicos ou atividades resguardadas pela Constituição é negado”.

Na abertura da audiência, o senador Paulo Paim (PT-RS), presidente da CDH, lembrou que, em quase quatro décadas de Congresso, sempre ouviu falar de propostas de reforma tributária, mas “acaba nunca acontecendo”. Para ele, o desenvolvimento da nação, contribuindo para a promoção do bem-estar do povo, depende da reestruturação do sistema tributário. “Uma reforma tributária consciente pode ser a alavanca para um novo cenário onde a saúde pública, a qualidade da alimentação da população e o consumo correto possam ser priorizados”, disse.

Assista aqui o vídeo da audiência. 

*Com informações da Agência Senado