MPT tem 5,6 mil investigações em tramitação sobre assédio moral no trabalho, sendo mais de 200 na Paraíba
25/09/2019 – O Ministério Público do Trabalho tem atualmente em todas as suas 24 Procuradorias Regionais no país mais de 5,6 mil procedimentos em investigação envolvendo assédio moral nas relações de trabalho, dos quais 232 na Paraíba. Os dados (MPT Digital/Gaia, filtrados em 18/09) mostram a Paraíba em 10º lugar no ranking nacional, entre as unidades com mais investigações sobre o tema.
O procurador-chefe do MPT na Paraíba, Carlos Eduardo de Azevedo Lima, proferiu palestra sobre o tema, falando sobre a atuação do Ministério Público do Trabalho, que tem entre suas metas prioritárias de atuação o combate à discriminação e ao assédio moral e sexual.
Na ocasião, ele delimitou o conceito e os pressupostos do assédio, suas modalidades e características respectivas, a proteção legal sobre a matéria, suas formas mais comuns de configuração, diferenciação em relação a outras práticas, problemas de saúde mais comuns relacionados com a prática do assédio e medidas a serem adotadas no enfrentamento da matéria, tanto preventiva quanto repressivamente.
“O objetivo maior, para além da discussão legal e conceitual, foi apresentar esclarecimentos e tratar da necessidade de conscientização quanto a medidas a serem adotadas sob o ponto de vista pessoal e organizacional, em especial com caráter de prevenção, para que se evite esse tipo de prática, que tantas e tão nefastas consequências traz para a saúde mental e até mesmo física de trabalhadores dos mais variados segmentos, seja no setor público ou privado”, afirmou Carlos Eduardo.
“Em ambientes hierarquizados, como é o caso da polícia pela sua própria essência, precisa haver medidas de estímulo oriundas da própria administração voltadas para que, entre outras questões, haja espaços de discussão para que as pessoas possam se sentir amparadas em levar relatos de situações de assédio e que tais situações tenham respostas célere e efetiva”, destacou.
“No MPT-PB, também temos buscado adotar medidas neste sentido ´dentro de nossa casa´, até porque, se atuamos de forma destacada para combater essa prática em empresas e em outros órgãos e instituições, precisamos dar o exemplo no âmbito interno”, acrescentou o procurador-chefe.
“Tais medidas repercutem direta e positivamente no aprimoramento do clima organizacional e o objetivo, claro, é que possam contribuir decisivamente para um ambiente de convivência mais agradável e que leve a uma motivação cada vez maior para o trabalho, o que, no caso de instituições como a Polícia, leva à prestação de serviços cada vez melhores a toda a sociedade”, concluiu o procurador.
Cartilha
“A Aspol, por meio de seus mais de mil policiais civis associados, busca contribuir com a construção de uma polícia cidadã e, principalmente, dar voz aos problemas relativos ao assédio moral que alguns colegas têm enfrentado na Polícia Civil”, relatou a presidente da Aspol, Suana Melo.
“É importante esse trabalho pedagógico para que possamos orientar para, se necessário, em seguida adotarmos medidas judiciais. Estamos lançando uma campanha contra assédio moral, com divulgação de uma cartilha construída com o MPT e a OAB, através da comissão de direitos humanos, seccional Campina Grande, que são parceiros nessa busca por aprimorar as relações de trabalho e construir instituições saudáveis e eficientes”, informou.
O que é assédio moral?
O assédio moral é a exposição dos trabalhadores a situações humilhantes e constrangedoras repetitivas e prolongadas durante a jornada de trabalho e no exercício de suas funções.
ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO
PROCEDIMENTOS ATIVOS OU INVESTIGAÇÕES EM CURSO
ANO 2019 – 5.670 BRASIL / 232 PARAÍBA (Até 18/09/2019)
POSIÇÃO DA PARAÍBA/RANKING NACIONAL
10º LUGAR - COM MAIS PROCEDIMENTOS ATIVOS
(Fonte: MPT Digital/GAIA - Dados gerados em 18/09/19)
Fonte: Ascom-MPT-PB.
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