Na PGR, Balazeiro defende emprego digno e gestão democrática

26/08/2019 - Brasília – O novo procurador-geral do Ministério Público do Trabalho, Alberto Balazeiro, destacou a uberização e os efeitos da revolução digital no mundo do trabalho como alguns dos desafios enfrentados pela instituição. A fala ocorreu na Procuradoria-Geral da República, durante sua posse solene, nesta segunda-feira (26). O procurador comandará o MPT pelo biênio 2019-2021.

Para discutir e compreender melhor as transformações nas relações de trabalho, o MPT já realizou seminários sobre o tema em vários estados. A instituição vem, ainda, atuando para oferecer proteção aos trabalhadores de aplicativos, normalmente desassistidos de direitos e garantias pelas empresas.

“O MPT não pode e nem deseja ser qualificado de inimigo do progresso. É em realidade um forte aliado. Pacificar, ponderar e mediar as relações é escopo de atuação do Ministério Público do Trabalho. Entretanto, também é nosso papel apontar e lutar para que a compreensão do conceito de progresso não permita ignorar valores caros à sociedade, como a proteção do pleno emprego digno”, afirmou o novo procurador-geral.

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, desejou sucesso a Balazeiro e enalteceu a importância do Ministério Público do Trabalho. “Num pais como o nosso, de tantos milhões de desempregados, em que ainda há trabalho escravo, trabalho infantil, há ações e infrações ilícitas vedadas pela lei e pela Constituição, contar com um Ministério Público que se disponha a falar em nome dos mais frágeis, dos desvalidos, a promover medidas que igualem as condições entre trabalhadores e os donos do capital é muito importante”, afirmou Dodge.

Perfil

Em seu discurso, Balazeiro também mandou um recado para os servidores do MPT. Ressaltou a importância da autoestima, da esperança e da democracia para o fortalecimento do órgão, ramo do Ministério Público da União (MPU). “O aceno que o MPT deseja legar à sociedade é que podemos, sim, debater, convergir e divergir democraticamente (...) Somos uma instituição indissolúvel, que inclui e abraça seus próprios trabalhadores como etapa inicial do pacto externo de transformar a vida das pessoas”.

Balazeiro foi eleito pelos integrantes do MPT, no dia 6 de agosto, com 563 votos; e nomeado no dia 7. No dia 22, foi investido no cargo, pelas mãos da procuradora-geral da República Raquel Dodge. Em sua campanha, Alberto Balazeiro defendeu uma administração baseada em três eixos: gestão administrativa, atuação resolutiva e projeção institucional.

Já ocupou a diretoria de Assuntos Parlamentares da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT) e foi por dois mandatos seguidos, de 2013 a 2017, procurador-chefe do MPT na Bahia.

Também foi vice-coordenador do projeto Alta Tensão, que resultou em ações civis públicas em todo o país combatendo a terceirização ilícita no setor elétrico brasileiro.

Além de Dodge, Balazeiro e do ex-PGT Ronaldo Fleury, participaram da mesa da solenidade de posse o presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro João Batista Pereira, o procurador-geral do Ministério Público Militar, Jayme de Castro, a procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, Fabiana Rocha, a nova vice-procuradora-geral do trabalho, Maria Aparecida Gugel, o presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho, Ângelo Farias da Costa, e o secretário-geral do Ministério Público da União, Alexandre Camanho.

 

(Fonte: Ascom/PGT)