EM BRASÍLIA - Reunião discute atuação no combate ao trabalho escravo

12/07/2019 - Brasília – Na manhã da última terça-feira (9), o procurador-geral do Ministério Público do Trabalho (MPT), Ronaldo Curado Fleury, e a coordenadora nacional de Erradicação do Trabalho Escravo (Conaete), procuradora Catarina von Zuben, estiveram reunidos com o secretário de Trabalho, Bruno Dalcomo, no Ministério da Economia, para falar sobre a atuação dos órgãos no combate ao trabalho análogo ao de escravo.

O encontro também destacou a importância da criação, pelo MPT, da Lista Nacional de Condenações por Tráfico de Pessoas ou por Submissão de Trabalhadores a Condições Análogas à de Escravo em ações do MPT, que veio para reforçar a já conhecida lista suja, cadastro de empregadores flagrados na prática de trabalho escravo, criada por Portaria Interministerial no âmbito da União.

“A diferença entre elas é a diversidade de bases de dados que as alimentam, pois enquanto a lista do Poder Executivo publiciza as empresas condenadas administrativamente, a lista a ser publicada pelo MPT apresentará as empresas condenadas judicialmente. Não são, pois, excludentes, mas complementares e fundamentais para o combate ao trabalho escravo e tráfico de pessoas”, explicou Fleury.

Dessa forma, a coordenadora da Conaete, Catarina von Zuben, ressaltou que as listas se complementam e proporcionam uma maior transparência à sociedade da atuação de cada um dos órgãos na erradicação dessas chagas, no país.

A reunião contou ainda com a participação de representantes da Advocacia-Geral da União e da Secretaria de Inspeção do Trabalho.

 

Fonte: Ascom/PGT