Jovem Aprendiz: 300 jovens são contratados na Paraíba
05/07/2019 - Aproximadamente 300 jovens paraibanos foram contratados pelo programa Jovem Aprendiz, em municípios de várias regiões do Estado. Eles foram absolvidos por empresas das cidades de Patos, Sousa, Cajazeiras, São João do Rio do Peixe, São José de Piranhas e Guarabira. Esses jovens têm a oportunidade do primeiro emprego e de desenvolver competências para o mundo do trabalho.
O número de contratações na Paraíba é fruto de ações promovidas pelo Fórum Estadual da Aprendizagem Profissional na Paraíba (Feap) que defende a inclusão de aprendizes no mercado de trabalho, além de fiscalizar o cumprimento da Lei do Aprendiz.
A Lei do Aprendiz (Lei Nº 10.097/2000) permite que empresas de médio e grande porte devem contratar jovens com idade entre 14 e 24 anos como aprendizes. O contrato de trabalho pode durar até dois anos e, durante esse período, o jovem é capacitado na empresa, adquirindo formação teórica e prática.
Reunião. No último dia 25 de junho, o Feap realizou mais uma reunião, no Senat (Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte), em João Pessoa. Na oportunidade, compareceram Joana D’Arc, coordenadora do Fórum e Edlene Lins Felizardo, vice-coordenadora e entidades formadoras.
Para a procuradora Edlene Lins Felizardo, o programa Jovem Aprendiz é uma das frentes de combate à exploração do trabalho infantil. “Esse programa é o primeiro contato do jovem com o mundo do trabalho e um dos principais objetivos é absolver os jovens que estão em situação de vulnerabilidade social, como os jovens abrigados por instituições ou que cumprem medidas socioeducativas”, afirmou.
Jovens empoderados. “As empresas têm a responsabilidade social de inserir esses jovens. Eles se sentem realmente empoderados, a autoestima fica elevada, mas isso depende de como a empresa os acolhe. Daí a necessidade de se ter um bom acolhimento desses jovens e a importância desse trabalho do Fórum, em sensibilizar também as empresas”, acrescentou a procuradora Edlene.
Ações no interior. Segundo a procuradora Edlene Lins Felizardo, o Fórum de Aprendizagem, o MPT e a Superintendência Regional do Trabalho – juntamente com as entidades que compõem o Fórum – têm levado as ações do programa Jovem Aprendiz para o interior do Estado.
“Esses jovens ficavam desassistidos. Infelizmente, as empresas só cumprem a cota legal de aprendizes quando são notificadas. A decisão do Fórum em interiorizar as ações foi justamente para atender esse público enorme de jovens que estava desassistido. Para se ter ideia, somente a Cagepa contratou 13 jovens aprendizes”, citou Edlene Lins.
Ela explicou que o Fórum está realizando audiências em cidades onde não há unidade do MPT e nem Superintendência Regional do Trabalho. “As cidades de João Pessoa, Cabedelo, Bayeux, Santa Rita e Campina Grande são alvos constantes de fiscalização. Mas os demais municípios ficaram desassistidos”, reforçou.
Inclusão. O fórum tem como objetivo promover o debate sobre a inserção dos aprendizes no mercado de trabalho e conhecimento por parte dos empresários com relação às normas para contratação desses jovens.
O Feap tem parceria com várias entidades formadoras que facilitam a formação de aprendizes. São elas: Centro de Integração Empresa-Escola – CIEE; a Seacre – Escola Técnica; o Sistema S, por meio do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – Senai, do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – Senac, do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural – Senar, do Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte – Senat e do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo – Sescoop); a Sociedade Padre Nícola Mazza, responsável pelo projeto Beira da Linha; Instituto Euvaldo Lodi (IEL), I-Jovem, Uniativo, Ensino Social Profissionalizante - Espro e Rede Nacional de Aprendizagem Promoção Social e Integração - Renapsi.
As entidades parceiras disponibilizam cursos, inclusive a distância, ampliando, desse modo, a capacitação de aprendizes em cidades mais distantes, por todo o Estado.
Fonte: Ascom / MPT-PB
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