Focco-PB e MPT convocam entidades e sociedade para audiência pública em Guarabira, no dia 2 de agosto
O Fórum Paraibano de Combate à Corrupção (Focco-PB) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) convocam entidades públicas e privadas, organizações não-governamentais (ONGs), igrejas e a sociedade civil em geral interessada para a Audiência Pública que acontecerá no município de Guarabira, no próximo dia 2 de agosto (quarta-feira).
A audiência faz parte do Projeto “Focco em Movimento” e será realizada a partir das 19h, na Câmara Municipal de Guarabira, localizada na Rua Solon de Lucena, 45, no Centro da cidade. Durante o evento, haverá discussões com representantes de entidades, associações e órgãos públicos presentes. A ação será coordenada pelo procurador do Trabalho e coordenador estadual do Focco, Cláudio Gadelha.
Com o slogan “Corrupção: Corte este mal pela raiz”, o Focco está visitando municípios convidando a população a fazer parte deste movimento. Integrantes do Focco estão dando orientações a jovens, adultos e idosos de como fiscalizar os gastos públicos e agir em caso de fraudes e irregularidades na administração pública. Durante a passagem do Focco na cidade, também há coleta de denúncias feitas pela população.
Segundo o procurador Cláudio Gadelha, a Audiência Pública tem como objetivo discutir com a população em geral da Região Metropolitana de Guarabira os mais graves problemas relacionados à corrupção, para fins de enfrentamento coletivo dessa prática ilícita, através da participação da sociedade aliada aos órgãos de controle integrantes do Focco.
O coordenador do Focco informou que além de Guarabira, podem participar desse evento moradores dos municípios de Araçagi, Araruna, Bananeiras, Belém, Borborema, Cacimba de Dentro, Caiçara, Cuitegi, Dona Inês, Duas Estradas, Lagoa de Dentro, Logradouro, Mari, Pilõezinhos, Pirpirituba, Riachão, Serra da Raiz, Serraria, Sertãozinho, Solânea e Tacima.
Fonte: Ascom/MPT-PB.
(83) 3612 - 3119.
>>>Confira, abaixo, o Edital de convocação para a Audiência Pública:
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 02/2017
O Fórum Paraibano de Combate à Corrupção
(FOCCO/PB), representado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT),
no uso de suas atribuições constitucionais e legais (Constituição
Federal, art. 129; Lei Complementar nº 75/1993, artigos 5º, III,
“e”, e 83; e art. 27, parágrafo único, IV, da Lei nº 8.625/1993);
CONSIDERANDO que os órgãos integrantes do
FOCCO/PB são: Ministério Público do Trabalho, Ministério Público
Federal, Ministério Público do Estado da Paraíba, Polícia Federal,
Advocacia Geral da União, Controladoria Geral do Estado da Paraíba,
Controladoria Geral da União, Sistema Nacional de Auditoria do
SUS, Fundação Nacional de Saúde, Instituto Nacional de Seguro
Social, Junta Comercial do Governo da Paraíba, Serviço de Apoio às
Micro e Pequenas Empresas da Paraíba, Caixa Econômica Federal na
Paraíba, Banco do Brasil S/A, Secretaria da Transparência Pública
do Município de João Pessoa, Superintendência Regional do Trabalho
e Emprego na Paraíba, Receita Federal do Brasil, Secretaria de
Estado da Receita, Tribunal de Contas da União, Núcleo Estadual
do Ministério da Saúde na Paraíba e Tribunal de Contas do Estado
da Paraíba;
CONSIDERANDO a possibilidade de ingresso no
FOCCO/PB de outros órgãos públicos e/ou entidades;
CONSIDERANDO que a coordenação do FOCCO/PB está
a cargo do Ministério Público do Trabalho, através deste
signatário, após recondução, em março de 2017, para mandato de
mais 1 (um) ano;
CONSIDERANDO que o FOCCO/PB instituiu o PROJETO
FOCCO EM MOVIMENTO, conforme a despacho circunstanciado, de 29 de
maio de 2017;
CONSIDERANDO que o PROJETO FOCCO EM MOVIMENTO
tem como objetivo geral de conscientizar a sociedade do necessário
exercício permanente da cidadania e fomentar a cultura de combate
à corrupção, promovendo a sensibilização da população, através do
debate;
CONSIDERANDO que o PROJETO FOCCO EM MOVIMENTO
tem a intenção de ser desenvolvido, inicialmente, em 7 (sete)
etapas, sendo em 7 (sete) municípios paraibanos;
CONSIDERANDO a metodologia adotada para o
desenvolvimento do Projeto, contemplando, em cada etapa, o
oferecimento ao público de postos de coleta de denúncias e
distribuição de material elucidativo acerca da temática, por meio
dos diversos órgãos de controle integrantes, no período diurno, e
a realização da Audiência Pública, no período noturno;
CONSIDERANDO o disposto na Resolução nº 159/2017
e 82/2012, do Conselho Nacional do Ministério Público;
CONSIDERANDO que a segunda etapa do PROJETO
FOCCO EM MOVIMENTO será realizada no Município de Guarabira/PB,
no dia 02 de agosto de 2017,
COMUNICA:
Ao público em geral, bem como às entidades
representativas da sociedade civil, instituições públicas e
privadas, igrejas e demais pessoas interessadas que realizará
AUDIÊNCIA PÚBLICA, no dia 02 de agosto de 2017 (quarta-feira), a
partir das 19h00 (dezenove horas), na Câmara Municipal de
Guarabira, com endereço na Rua Solón de Lucena, 45, Centro,
Guarabira - PB, com o seguinte objetivo e regulamento:
1. OBJETIVO: a Audiência Pública em foco, aberta
a instituições públicas e privadas, organizações nãogovernamentais
e demais interessados, tem por objetivo discutir
com a população em geral da Região Metropolitana de Guarabira
(Municípios de Araçagí, Araruna, Bananeiras, Belém, Borborema,
Cacimba de Dentro, Caiçara, Cuitegi, Dona Inês, Duas Estradas,
GUARABIRA, Lagoa de Dentro, Logradouro, Mari, Pilõezinhos,
Pirpirituba, Riachão, Serra da Raiz, Serraria, Sertãozinho,
Solânea, Tacima) os mais graves problemas relacionados à corrupção,
para fins de enfrentamento coletivo dessa prática ilícita, através
da participação da população aliada aos órgãos de controle
integrantes do FOCCO/PB.
2. FORMAS DE PARTICIPAÇÃO: Os participantes
deverão assinar lista de presença e poderão participar mediante:
a) Sugestões e propostas apresentadas oralmente;
b) Sugestões e propostas apresentadas por
escrito, remetidas previamente à Procuradoria Regional do Trabalho
da 13ª Região, ou por meio do e-mail prt13.gab.claudio.gadelha@mpt.mp.br,
ou, até o final da Audiência Pública, à Mesa Diretora dos trabalhos.
3. PROCEDIMENTO
a) Instalação dos trabalhos: a Audiência Pública
terá início às 19h, do dia 02 de agosto de 2017, na Câmara
Municipal de Guarabira, com a formação da Mesa de Discussões
composta por representantes de entidades e órgãos públicos
presentes no local e hora indicados neste edital, conforme
indicação do Coordenador-Geral do PROJETO FOCCO EM MOVIMENTO,
sendo tudo registrado em ata redigida por servidor designado para
esse fim pelo Coordenador do Projeto;
b) Apresentação do tema da Audiência Pública,
com enfoque nas metas traçadas no citado Projeto;
c) Debates: a Mesa Diretora passará a palavra
aos participantes, de acordo com a ordem de inscrição, fixandolhes
o tempo destinado às manifestações;
d) Encerramento dos trabalhos: a Audiência
Pública será finalizada a critério da Mesa Diretora, de comum
acordo com os participantes, com registros de encaminhamentos;
e) Casos omissos serão resolvidos pela Mesa
Diretora.
João Pessoa (PB), 18 de julho de 2017.
CLÁUDIO CORDEIRO QUEIROGA GADELHA
PROCURADOR DO TRABALHO
COORDENADOR DO FOCCO/PB