Cooperação mútua - MPT firma parcerias com Acadepol e CREA-PB
O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) firmou duas importantes parcerias, uma com a Academia de Polícia Civil da Paraíba (Acadepol) e a outra com o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Paraíba (CREA-PB).
Na manhã desta quinta-feira (23), o MPT celebrou um Termo de Cooperação com a Acadepol, o qual terá validade de 60 meses. O acordo visa a cooperação entre órgãos de forma que a Acadepol ministrará cursos e prestará serviços a procuradores e servidores da PRT-13.
Projeto ‘Criança Cidadã’
Já o MPT, destinará recursos para projetos sociais desenvolvidos pela Acadepol, entre eles, o ‘Criança Cidadã’, que acolhe e ressocializa crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social.
“Essa parceria é de suma importância para a Polícia Civil, haja vista a nossa necessidade de recursos e treinamento de pessoal. Vamos aplicar da melhor forma possível os recursos que forem repassados para melhor atender a população”, afirmou o delegado-geral da Polícia Civil, João Alves.
Participaram ainda da assinatura da parceria Isáias Gualberto (delegado-geral adjunto da Polícia Civil); Severiano do Nascimento Filho (diretor-geral da Acadepol); Bérgson Vasconcelos (diretor-adjunto da Acadepol) e Antonio Brayner (delegado assessor técnico da Degepol), além do assessor jurídico do MPT, Lindberg Leitão e do técnico de Segurança Institucional, Jorge Fernandes.
“Os recursos serão mais do que corretamente aplicados, serão aplicados com eficácia, otimização nos resultados e quem ganha com isso é a sociedade paraibana”, acrescentou o procurador-chefe do MPT-PB Paulo Germano.
MPT e CREA-PB: Fiscalização de obras
No último dia 16, o MPT celebrou um Acordo de Cooperação Técnica com o CREA. O acordo terá a duração de três anos com o objetivo de conjugar esforços das duas instituições para facilitar a execução de seus trabalhos e a solução conjunta de questões técnico-administrativas.
Segundo o acordo, alguns procuradores e servidores da PRT-13 estão habilitados a acessar o Programa SITAC, sistema de banco de dados do CREA-PB, no qual ficam registradas as obras em andamento no Estado.
Esse procedimento otimizará a atuação do MPT nas investigações, melhorando a prestação de serviço à população, além de permitir a localização de obras de engenharia com maior facilidade.
O acordo foi assinado pelo procurador-chefe Paulo Germano e a presidente do CREA, Giucélia Figueiredo. Também estiveram presentes o assessor jurídico do MPT, Lindberg Leitão, a ouvidora do CREA Almeria Carniato e o presidente do Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias de Engenharia da Paraíba (Ibape-PB), Francisco Xavier Bandeira.
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