MPT-PB e Comissão Estadual discutem ações da Semana Nacional de Combate ao Trabalho Escravo

16/12/2020 - O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) participou, nessa terça-feira (15) de uma reunião virtual da Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo na Paraíba (COETRAE-PB), para discutir as ações e atividades da Semana Nacional de Combate ao Trabalho Escravo. O evento acontecerá de 25 a 28 de janeiro de 2021, com palestras on-line.

Em julho deste ano, o MPT realizou campanha nacional em parceria com órgãos e instituições e fez um alerta que a pandemia pode provocar o aumento do tráfico de pessoas e do trabalho escravo, devido ao aumento do desemprego, que deixa as pessoas mais vulneráveis ao aliciamento.

O procurador do Trabalho Marcos Almeida participou da reunião como representante do MPT na COETRAE-PB. “A reunião foi bastante positiva, uma vez que se traduz num espaço para reflexão conjunta da temática, bem como a articulação de diversos órgãos no sentido do enfrentamento ao trabalho escravo”, afirmou.

“O combate à exploração do trabalho, inclusive daquelas pessoas em situação extrema de vulnerabilidade social, exige a atuação de todos os órgãos e da própria sociedade civil, principalmente nesse período de pandemia em que há um aumento dessa vulnerabilidade social”, acrescentou o procurador Marcos Almeida, um dos representantes da Conaete/MPT na Paraíba (Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo).

Além do MPT, participaram da reunião representantes da Secretaria do Desenvolvimento Humano (SEDH), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Superintendência Regional do Trabalho (SRT-PB), Tribunal Regional do Trabalho (TRT13), Secretaria Estadual de Saúde (SES), SEDS, SECT, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Comissão Pastoral da Terra, Federação dos Trabalhadores na Agricultura e Rede Um Grito pela Vida.

Durante o encontro, integrantes da COETRAE-PB decidiram qual o público alvo a ser contemplado com ações e palestras do evento on-line.

A COETRAE foi instituída pelo Decreto N° 40.001, em 16 de janeiro de 2020, para propor ações para a prevenção e o enfrentamento ao trabalho escravo na Paraíba. A Comissão é coordenada pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano.

Números

De 2014 até julho desse ano, o MPT recebeu 1.496 denúncias de aliciamento e tráfico de trabalhadores em todo o país, foram ajuizadas 159 ações relacionadas ao tema e firmados 374 termos de ajustamento de conduta. O assunto “tráfico de trabalhadores e trabalho escravo” já motivou a realização de 2.358 audiências extrajudiciais e 358 diligências, no mesmo período, quando o MPT emitiu 25.501 despachos sobre o tema, além de 22.680 notificações, ofícios e requisições.

Resgate de paraibanos

Este ano, dezenas de trabalhadores foram resgatados em vários Estados do País em condições análogas à escravidão. No mês passado, em Santa Catarina, 43 trabalhadores foram resgatados no município de Ituporanga, em situação análoga a de escravidão. Entre as vítimas, havia paraibanos, que foram aliciados e trabalhavam em plantações de cebola. A operação do Grupo Móvel nacional aconteceu de 18 a 25 de novembro. Os agricultores eram obrigados a contrair dívidas e trabalhavam em condições precárias para quitar as contas, sob ameaça de morte em caso de abandono da plantação.

  

Ascom/MPT-PB.

 

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